Um dos casos que mais deixam o deputado indignado é a ordem de Dino para a Polícia Federal instaurar inquérito contra o governador baseado em representação de uma suposta advogada mineira
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) ocupou a tribuna da Câmara para acusar o ministro do STF Flávio Dino de “abuso de poder ou desvio de poder” ao usar sua posição no Supremo Tribunal Federal para perseguir adversários políticos, como o governador Carlos Brandão (PSB), e favorecer aliados políticos no Maranhão. Um dos casos que …
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De acordo com o criminalista , o principal fundamento para a medida, um suposto plano para matar autoridades, entre elas jornalistas, um delegado e um deputado estadual, não se sustenta nas provas apresentadas.
O advogado Armando Serejo, profissional com mais de 20 anos de atuação no direito criminal, avaliou a prisão preventiva da influenciadora digital Tainá Sousa, que é alvo da operação ‘Dinheiro Sujo’ e está detida desde 2 de agosto. Conforme o vídeo publicado no perfil do portal Marrapá no Instagram, o criminalista afirmou que o principal …
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Em despacho, presidente do Supremo, ministro Luís Barroso, considerou que os autos tratam de um assunto com repercussão geral reconhecida.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que um processo contra José Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, de 63 anos, fosse devolvido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), por considerar que os autos tratavam de um tema com repercussão geral reconhecida. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, o …
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Dados foram informados pela interventora judicial que apontam uma série de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis
A advogada Susan Lucena, interventora judicial da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), apresentou relatório preliminar apontando uma série de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis nas duas entidades, cujas diretorias foram afastadas por decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís em ação movida pelo Ministério …
Continue lendo “Relatório indica saque de R$ 88 mil em espécie na conta da FMF”
Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as mães lactantes têm direitos que devem ser respeitados pelas empresas. Segundo a advogada Isabelle Vieira, professora do curso de Direito da Estácio, “a consolidação das leis trabalhistas trouxe um grande avanço para as mães, garantindo assim um enorme benefício também para a criança, já …
Continue lendo “Proteção legal às mães lactantes vai do emprego à sala de aula”
Com isso, legislativo ludovicense alcança nível histórico em avaliação do TCE
A Câmara Municipal de São Luís alcançou um marco histórico na avaliação de transparência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). No último levantamento, referente ao período de 31 de julho a 1º de agosto de 2025, o Legislativo registrou nota 80,91 no índice geral e 80,95 nos itens essenciais, atingindo …
Continue lendo “Câmara de São Luís tem salto no índice de transparência; veja”
Em 2020, Júlia Maria Rodrigues Silva denunciou um sujeito identificado como Francisco Evangelista de Souza por crimes contra a honra. Contudo, a vítima não compareceu à audiência preliminar, apesar de ter sido devidamente notificada.
A presidente da Câmara de Afonso Cunha, vereadora Júlia Maria Rodrigues Silva, que acusou o vice-prefeito Floriano Pereira da Costa por tentativa de estupro, injúria e lesão corporal, já teve um caso arquivado por renúncia tácita em 2021. Na época, segundo o blog do Isaias Rocha apurou, Júlia Silva acusou um homem identificado como Francisco …
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Em sua decisão, o desembargador Marcelo Carvalho Silva destacou a ausência de um julgamento final dos embargos de declaração apresentados no juízo de primeiro grau.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu suspender o andamento do agravo de instrumento apresentado pela Federação Maranhense de Futebol (FMF), Instituto Maranhense de Futebol (IMF) e ex-membros de suas diretorias, contra a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís em uma Ação Civil Pública …
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Em discurso, Astro de Ogum pediu avanço do processo judicial e comissão para discutir o tema.
Na sessão desta segunda-feira (11), na tribuna da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum cobrou a revisão da Lei de Zoneamento do município e solicitou, ao presidente Paulo Victor, providências para acompanhar o processo judicial e instalar comissão específica. Em contraste com a indefinição local, ele citou o lançamento da nova Lei …
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Viúva alega dependência econômica, pede a concessão de tutela de urgência para bloquear os valores do acusado, bem como a determinação de uma pensão provisória a ser paga pela parte requerida.
O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que é réu pelo crime de homicídio do policial militar Geidson Thiago da Silva, morto a tiros no dia 6 de julho, pode ser obrigado a pagar uma indenização de até R$ 2,4 milhões à família da vítima, conforme ação cível de danos morais, dano material …
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