O escândalo envolvendo a utilização de mais de R$ 15 milhões destinados à educação do município de Vargem Grande, que levou à exoneração do secretário Nonato Costa e de sua adjunta Vivia Fortes, pode resvalar na nova cúpula que assumiu o comando da pasta nessa segunda-feira, 12.
Além de parte do dinheiro ter ido parar em contas de parentes do ex-prefeito Carlinhos Barros, do agora ex-secretário de Educação e da ex-adjunta da pasta, o caso pode envolver outros membros da equipe do prefeito Raimundo Nonato Rodrigues da Costa – o “Preto” (PP).
Secretário recebe e devolve verbas
Um dos favorecidos na distribuição do rateio foi o secretário municipal de Cultura e Turismo, Luzilvan Monteiro. Após a revelação de que foi um dos beneficiados pelos recursos adicionais, Luzilvan devolveu aos cofres públicos a quantia de R$ 8,1 mil recebida em sua conta, alegando que o depósito foi feito de forma equivocada.
De acordo com os extratos bancários, foram realizadas diversas transferências de valores de contas do Fundeb para pessoas sem vínculo com a educação, integrantes do staff do mandatário vargem-grandense, secretários e seus familiares.
Quem é a filha da nova adjunta?
Um dos novos casos é o de Iarelle Pereira Brazil, filha da professora Rose Brazil, que foi nomeada ontem como secretária adjunta de Educação. Embora muitos contratados não tenham recebido o abono, a herdeira da número 2 da Semed, foi uma exceção, sendo contemplada com R$ 4.554,16.
Documento obtido pelo blog de Isaías Rocha mostra a filha da adjunta na relação geral de candidatos inscritos na lista de espera SISU/UFMA – 2023.1 para o curso Licenciatura em Pedagogia, turno vespertino, na Cidade Universitária em São Luís, conforme a lista divulgada naquele ano. Eis a íntegra (PDF – 761 KB)
Iarelle Brazil, 19 anos, é estudante de Letras e escritora. No ano passado, ela foi classificada em um processo seletivo para docente no município em que a mãe integra a equipe do gestor e, atualmente, estaria lotada no CREI Newton Neves, onde leciona Escrita Criativa.
Caso levanta suspeita de nepotismo
A prática de nepotismo não resulta diretamente da relação familiar entre o indivíduo nomeado e o agente político ou servidor público, mas da presunção de que a nomeação para o cargo foi direcionada à pessoa capaz de interferir no processo de seleção. Essa é a posição da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 18.564, realizada em fevereiro de 2016.
Em outras palavras, segundo a interpretação da Suprema Corte, a contratação de Iarelle Brazil, classificada no processo seletivo da prefeitura vargem-grandense, só pode ser caracterizada como nepotismo se houver evidências de que sua genitora teve influência direta na seleção.
Secretária-adjunta decide esclarecer
Após de ter sido procurada oficialmente para oferecer a sua versão dos fatos, a secretária adjunta Rose Brazil respondeu às solicitações do blog, afirmando que sua filha é professora contratada por meio de seletivo, lecionando Escrita Criativa no CREI Newton Neves.
“Minha filha é escritora, cursa Letras e é professora contratada por meio de seletivo. Ela leciona Escrita Criativa no CREI Newton Neves. Não há problema em investigar. Entendo que o que estão fazendo é o certo: fiscalizar. Ela trabalha desde 2024″, afirmou.
Duas perguntas seguem sem respostas
Rose não explicou, contudo, se teve alguma influência direta na seleção da filha e o motivo pelo qual os contratados não foram contemplados com o abono, ao contrário da herdeira que recebeu. O espaço segue aberto para atualizações.
Apuração minuciosa revela equívoco
Inicialmente, a reportagem recebeu a informação de que a mãe do novo secretário de Educação, também estaria incluída na lista dos beneficiados com abono. No entanto, ao realizar uma investigação minuciosa, constatamos que se tratava de nomes e CPFs distintos.
A destinatária da bonificação possui um nome parecido com o da mãe de Biné Coelho. Contudo, a pessoa contemplada na relação do Fundeb foi Deusamar Coelho da Silva, com CPF: XXX.567.XXX-44, que recebeu R$ 5.552,73. Por outro lado, a mãe do titular da Semed é Deusamar Mesquita Coelho Nunes, com CPF: XXX.105.XXX-72.
Entrou mudo e permaneceu calado
Apesar disso, o novo secretário foi procurado oficialmente para oferecer a sua versão dos fatos em relação às denúncias que envolvem a pasta que ele passou a comandar desde ontem. Até o fechamento desta matéria, ele ainda não havia se manifestado.
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