O vereador Thalyson Berg (PP), conhecido por cobrar uma bússola moral para Nina Rodrigues (MA), pode ser alvo de um processo por quebra de decoro na Câmara Municipal após ser acusado de utilizar a esposa, a irmã e a mãe em um suposto esquema de desvio de verbas federais no Fundeb de Vargem Grande, município vizinho da cidade ninense. Isso, se o Legislativo considerar que sua conduta foi incompatível com o decoro parlamentar, conforme explicou especialistas consultados pelo blog do Isaías Rocha.

“Nesse caso particular, a violação do decoro parlamentar ocorreria devido à conduta e ao comportamento que têm sido indicados contra o vereador. Como figura pública e representante do povo, ele deveria manter uma conduta e um comportamento que estejam dentro da legalidade, ou seja, do que é considerado, sob a perspectiva legal, decente, correto e ético”, frisou a jurista Cristiana Layse Silva.

Na semana passada a imprensa maranhense apontou o vereador ninense entre os suspeitos de usarem familiares no escândalo envolvendo a utilização de R$ 15 milhões destinados à educação do município vargem-grandense, que levou à exoneração do secretário Nonato Costa e de sua adjunta Vivia Fortes.

De acordo com as denúncias, Thalyson Berg figura entre os envolvidos no esquema e teria utilizado sua mãe, Erosilda Pereira dos Santos (Zezé); sua esposa, Fabiane de Mesquita Costa; e sua irmã, Thays Mayara dos Santos Bezerra, que receberam quantias variando de R$ 8.608,38 a R$ 11.500,00, respectivamente.

“Rateio não é esmola, é obrigação”

O caso veio à tona dez dias após o parlamentar exigir do prefeito Jones Braga (MDB) o pagamento de possíveis sobras do Fundeb, argumentando que o mínimo de 70% dos fundos não foi utilizado na cidade. Em mensagem dirigida à Câmara Municipal, Braga afirmou que o fundo não apresentou sobras porque os recursos foram aplicados de maneira adequada ao longo do ano passado.

Contudo, em um vídeo compartilhado nas redes sociais no dia 29 do mês passado, Berg contesta as informações do chefe do executivo e declara que o rateio “não é esmola, é obrigação”.

Quebra de decoro por vereadores

O blog tentou acessar o site da Câmara para verificar o que a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa dizem sobre hipótese de quebra de decoro pelos parlamentares do município, porém não conseguimos encontrar a página do órgão.

No entanto, mesmo sem acesso à Lei Maior do município, a Constituição Federal prevê a possibilidade de quebra de decoro por senadores e deputados federais, o que pode ser aplicado aos vereadores por simetria:

Art. 55. O Deputado ou Senador perderá o mandato:

II – cujo processo tenha sido considerado incompatível com o decoro parlamentar;

§ 1º – Além das situações estabelecidas no regimento interno, é incompatível com o decoro parlamentar o uso abusivo das prerrogativas garantidas a um membro do Congresso Nacional ou a obtenção de benefícios indevidos.

Questionamentos

O blog enviou na tarde desta terça-feira, 13, oito perguntas para o vereador Thalyson Berg com questionamentos sobre o assunto:

1 – Consta que sua genitora, sua esposa e sua irmã estariam na folha de pagamento do Fundeb de Vargem Grande, cidade vizinha do município Nina Rodrigues, onde o senhor é vereador atualmente. Elas têm vínculo com a educação vargem-grandense? Se a resposta for afirmativa, onde trabalham e como foram feitas essas nomeações?

2 – A prefeitura vargem-grandense, que foi comandada pelo seu ex-aliado Carlinhos Barros (que seria pré-candidato a deputado nas próximas eleições), usou sobras do Fundeb para pagar pessoas sem vínculo com a educação daquele município, enquanto profissionais contratados ficaram sem o abono, mesmo com um saldo remanescente estimado em cerca de R$ 16 milhões. Apoio político foi o critério usado no pagamento do rateio ao ponto de favorecer aliados de cidades vizinhas?

3 – Conforme a Lei 14.276/2021, todos os profissionais em efetivo exercício de suas funções nas redes de ensino estão contemplados na parcela mínima de 70% destinada ao pagamento de salários. Como seus familiares sem vínculo com a educação ou que não estavam em efetivo exercício de suas funções se encaixariam nesse perfil?

4 – Além da sua mãe, da sua esposa e da sua irmã, algum outro familiar recebeu a gratificação do fundo que é a principal fonte de recursos para a educação básica?

5 – Os pagamentos realizados em favor dos seus parentes estão em conformidade com a legislação que estabelece critérios e a obrigatoriedade do mínimo 70% dos recursos para a valorização dos profissionais da educação, incluindo a distribuição das sobras quando esse percentual não é alcançado?

6 – Como o senhor explica a inclusão dos seus parentes na folha de pagamentos do Fundeb da cidade vizinha, principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil?

7 – O senhor não teme ser responsabilizados caso as irregularidades sejam constatadas por auditoria dos órgãos de controle externos?

8 – As denúncias indicam que parte dos R$ 15 milhões, que estariam entre os R$ 33 milhões em sobras destinadas à educação, pode ter sido desviada durante o período em que o Gaeco desmantelou um esquema que resultou na prisão do prefeito, vice-prefeito e de toda a Câmara dos Vereadores em Turilândia. Não teme que uma investigação parecida em Vargem Grande, com base nas mesmas acusações?

Não respondeu

Apesar de ter sido procurado oficialmente para oferecer a sua versão dos fatos, o vereador ninense não respondeu às solicitações do blog. O espaço segue aberto para atualizações.

Também aguardamos o retorno de uma posição do presidente da Câmara, Walfredo Corrêa, bem como do presidente do Conselho de Ética da Casa, Totó.

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