A liminar original, concedida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendia a uma ação popular movida em julho deste ano pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), cassou a liminar que proibiu a Secretaria de Comunicação (Secom) de produzir peças publicitárias com imagens ou menções ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. A decisão foi publicada na sexta-feira (19), após recurso …
Continue lendo “TJ revoga proibição de citar autoridades em propaganda”
O motivo é o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que liga a BR-010 (Belém–Brasília) à BR-226, no Tocantins.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (25) a situação de emergência em Porto Franco (MA). O motivo é o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que liga a BR-010 (Belém–Brasília) à BR-226, no Tocantins. A portaria nº 2.938 com o reconhecimento foi publicada no …
Continue lendo “Porto Franco tem situação de emergência reconhecida”
Por unanimidade, 2ª Turma do STF rejeitou pedido de Jose Eduardo Zacarias Barboni contra decisão do STJ
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um agravo interno interposto por José Eduardo Zacarias Barbon contra decisão que negou seguimento a recurso ordinário em habeas corpus que havia sido negado em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo as informações, Zacarias foi um dos envolvidos no roubo de R$ …
Continue lendo “Negado recurso a envolvido em assalto a banco no MA”
Investigado afirma que esteve com o senador na casa dele para 'tratar de cannabis'
Em depoimento nesta quinta-feira (25) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o investigado, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” afirmou que já teve encontro com o senador Weverton Rocha (PDT-MA). O ‘Careca’ que é apontado como um dos principais operadores da gatunagem contra aposentados e pensionistas, foi confrontado pelo …
Continue lendo “‘Careca do INSS’ admite encontro com Weverton Rocha”
Em despacho, o ministro Dias Toffoli declarou que o pedido referente ao contrato de serviços jurídicos da Câmara Municipal de Imperatriz deve ser analisado de acordo com a lei.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar se a contratação de serviços jurídicos pela Câmara Municipal de Imperatriz, via inexigibilidade de licitação, está em conformidade com as condições específicas de repercussão geral do julgamento do Recurso Extraordinário 656.558 (Tema 309). O tema é objeto do pedido de tutela provisória incidental apresentado …
Continue lendo “STF analisa repercussão geral em contrato de advocacia no MA”
No recurso extraordinário, o STF avaliará a metodologia para atualizar débitos. Ministro Alexandre de Moraes é o relator
O ministro Alexandre de Moraes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1516074, que teve a repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1.349), admitiu o ingresso do Estado do Maranhão no processo, na qualidade de amicus curiae (ou amigo da Corte). O caso, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se, na atualização dos …
Continue lendo “Análise sobre aplicação da Selic em débitos da Fazenda terá MA”
Advogado solicitava autorização para retomar o acesso tanto ao edifício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) quanto ao sistema eletrônico PJe e às salas virtuais do Tribunal.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (24) um pedido do advogado F.X.S.F. – iniciais de Francisco Xavier de Sousa Filho, que pedia para retomar o acesso tanto ao edifício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) quanto ao sistema eletrônico PJe e às salas virtuais do Tribunal. O advogado …
Continue lendo “Operação 18 Minutos: Zanin nega habeas corpus a indiciado”
Ministro Flávio Dino ordenou o envio da manifestação do conselheiro aos autos da PET 14.355, que apura suposto esquema de compra de vagas na Corte de Contas Maranhense
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada da manifestação apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão, do processo relacionado à ADI 7780, para que possa ser adicionada aos autos da PET 14.355, que investiga um suposto esquema de compra de vagas …
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A fala contrasta com a tensa relação que Estados Unidos e Brasil vêm tendo desde julho, quando foram anunciadas tarifas de 50% a produtos brasileiros.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois …
Continue lendo ““Química excelente”, diz Trump sobre Lula em discurso na ONU”
Relator entendeu que, se a Presidência da Corte suspendesse os efeitos de parte da decisão, a medida concedida pelo juízo de primeiro grau permaneceria em vigor.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) contra decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinando ao Estado do Maranhão, no prazo de 30 dias, a apresentação de um cronograma detalhado para a …
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