O plenário da Câmara Municipal de Nina Rodrigues (MA), aceitou na manhã desta segunda-feira, 23, o pedido de cassação contra o vereador Thalyson Berg dos Santos Bezerra, conhecido por Thalyson Berg (PP), por quebra de decoro. A denúncia foi protocolada pelo vigilante Ronilson Araújo, que é primeiro suplente da chapa proporcional do PP e assumiria a vaga se o parlamentar perder o mandato.
O denunciante alegou que o representado recebeu R$ 11.500,00 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município próximo de Vargem Grande-MA em 2024, período em que já havia sido diplomado como vereador da cidade ninense.
A denúncia aponta que o parlamentar teria utilizado sua influência para incluir sua esposa, Fabiane de Mesquita Costa, sua irmã, Thays Mayara dos Santos Bezerra, e sua mãe, Erosilda Pereira dos Santos, em uma folha de pagamento financiada com recursos do Fundeb, sem que as mesmas prestassem os serviços correspondentes na rede de ensino da cidade vizinha, conforme extratos bancários anexados na petição.
Após a aceitar o recebimento da denúncia, a presidência da Casa constituiu uma Comissão Processante, formada por três vereadores definidos por meio de sorteio. Na mesma sessão, foi designado o presidente e o relator do colegiado encarregado de analisar a denúncia.
De acordo com o Regimento Interno da casa, o grupo deve contar com um membro de cada partido com representação no Legislativo. Após o sorteio, a comissão ficou composta pelos seguintes representantes:
✅ Erlan (PDT)
✅ Júnior da Zitinha (PP)
✅ Totô (MDB)
O vereador Totô será o relator do processo, por escolha da maioria dos membros da comissão.
O que acontece agora?
Tharlyson Berg terá um prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa contra a acusação. Logo após a defesa e a finalização do relatório do processo, a Câmara marcará uma sessão de julgamento a respeito da denúncia contra o vereador. A cassação do mandato será aprovada se 2/3 (dois terços) dos vereadores, ou seja, 6 dos 9, votarem a favor.
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