A alegação aponta violação de normas constitucionais, como o princípio do juiz natural, competência, entre outros aspectos
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), contestando decisões tomadas por seu ex-colega de chapa, Flávio Dino, atual ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ADI nº 7.780/MA, que determinou a extração de cópias e encaminhamento de investigação contra desafetos e ex-aliados no estado. …
Continue lendo “ADPF questiona investigação no Maranhão que driblou PGR”
A decisão sobre a questão ficará a cargo do juiz Neian Milhomem Cruz, relator do caso.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) se manifestou contra o pedido do vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral (PV), que busca reverter o veto do Partido Verde ao seu nome na lista proporcional que buscará uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer da PRE/MA, protocolado na noite de segunda-feira (17), recomenda a rejeição da ação de …
Continue lendo “PRE-MA é contra irmão de Rildo disputar eleição”
Cantora deixa mensagem de coragem e protagonismo, em um último dia marcado pelo empreendedorismo 60+, negócios, inovação, sustentabilidade e valorização das mulheres.
Há momentos em que o fim também representa um recomeço. Foi com essa mensagem que a Feira do Empreendedor Sebrae 2026 encerrou sua programação neste domingo (16), reunindo histórias de quem chegou ao evento em busca de conhecimento, conexões e oportunidades para transformar sonhos em negócios. No palco do Auditório Darcy Ribeiro, a cantora Roberta …
Continue lendo “Roberta Miranda encerra a Feira do Empreendedor no MA”
Conselheiro de contas coordenou a transição de governo em 2014, quando Flávio Dino foi eleito governador, e assumiu o comando da Casa Civil na gestão do então aliado.
O conselheiro de contas e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, é quem assumirá o comando da Corte após o afastamento de 180 dias do presidente, Daniel Brandão. A substituição no comando do tribunal pelo período já definido, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. …
Continue lendo “Marcelo Tavares vai assumir a presidência do TCE-MA”
O afastamento cautelar de Daniel Brandão foi ordenado pelo ministro Flávio Dino em resposta a um pedido da PF, que está investigando um homicídio ocorrido em 2022, relacionado a um esquema de desvio de recursos públicos.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar de Daniel Brandão, presidente do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) pelo prazo de 180 dias. O conselheiro é sobrinho do governador do estado, Carlos Brandão (MDB). A decisão de Dino proíbe os dois de manterem contato, direto ou indireto. O …
Continue lendo “STF afasta sobrinho do governador do TCE-MA”
A vedação ao fishing expedition decorre da proteção contra a autoincriminação, conforme expressa o direito constitucional que assegura que ninguém tem obrigação de produzir provas contra si mesmo.
Imagine, caro leitor, que você está defendendo alguém investigado em uma operação da Polícia Federal, cujo WhatsApp foi alvo de interceptação. Algo comum nos dias de hoje. Agora, considere que essa interceptação, ao invés de focar apenas nas mensagens pertinentes à investigação, alcançou toda a lista de contatos da pessoa. Isso resultou na bisbilhotagem de …
Continue lendo “STF é conivente com mecanismo ilegal em inquéritos do MA”
Situação ocorre após Simplício Araújo pedir registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral no último dia do prazo legal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontou uma inconsistência no registro de candidatura do ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que disputa uma das duas vagas no Senado pelo Maranhão. Acontece que ele não consta como filiado ao DC, partido que comanda no estado desde janeiro deste ano. No registro de filiação partidária, …
Continue lendo “Candidato a senador do DC é filiado ao Novo no Maranhão”
Eleição de Lourdinha resultaria em 'vacância' na suplência da senadora Ana Paula, que é herdeira do mandato de Flávio Dino.
A suplente Lourdinha Pereira (PSB-MA), empossada no dia 5 deste mês, na cadeira da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que pediu licença temporária do mandato, decidiu registrar candidatura para disputar uma das 18 vagas do estado na Câmara dos Deputados. Ex-vereadora de Coroatá (MA), com diversos mandatos cumpridos na cidade e experiência como presidente da …
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A Rede-PSOL se destaca entre as federações, enquanto o MDB possui o maior número de candidatos entre todos os partidos.
Com o fim do período para registro de candidaturas, chegou a hora de saber qual partido ou federação foi o campeão em número de candidatos em cada estado do país. No Maranhão, foram apresentadas 602 candidaturas, sendo que duas foram registradas após o fim do prazo. A Psol-Rede se destaca entre as federações, com 55 …
Continue lendo “Saiba quantos candidatos cada sigla registrou no MA”
Justiça Eleitoral registra 271 candidaturas para as 18 cadeiras mineiras na Câmara dos Deputados; conta é apenas uma referência numérica, já que eleição proporcional distribui vagas entre partidos e federações
O Maranhão chega às eleições de 2026 com 271 candidatos registrados para disputar uma das 18 cadeiras do Estado na Câmara dos Deputados. Considerando o número de candidaturas dividido pelo número de vagas, a média é de 15,05 candidatos por cadeira. É um número que ajuda a dimensionar o tamanho da disputa eleitoral deste ano, …
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