Decisão liminar da justiça interrompe reintegração de posse e garante permanência de moradores até julgamento de ação que aponta falhas no processo
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu na Justiça uma decisão liminar que suspende o despejo de dezenas de famílias da comunidade Cajueiro, localizada na Vila Maranhão, em São Luís. A medida foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após atuação dos Núcleos de 2ª Instância e de Defesa Agrária e …
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Técnico afirmou que a Seleção teve dificuldades no primeiro tempo contra o Marrocos, mas destacou melhora após o intervalo
O técnico Carlo Ancelotti avaliou que a ansiedade influenciou o desempenho da Seleção Brasileira no empate por 1 a 1 com o Marrocos, neste sábado (13), na estreia da Copa do Mundo de 2026. Em Nova Jersey, o Brasil saiu atrás no placar após gol de Saibari, mas empatou ainda no primeiro tempo com Vini …
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Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira apontou falta de urgência e a insuficiência de evidências que comprovem o direito.
A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu pedido de liminar que buscava suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada no estado sob o nº MA-03193/2026. A decisão foi proferida no âmbito de representação movida pela Federação Renovação Solidária e pelo PSTU contra o Instituto IPPI. No caso …
Continue lendo “TRE-MA nega liminar e mantém divulgação de pesquisa do IPPI”
O levantamento, que avalia os 5.570 municípios brasileiros por meio de indicadores sociais e ambientais, mostra Peritoró na última colocação regional, com nota 47,53, e no 5.555º lugar no ranking nacional.
O Maranhão concentra oito dos dez municípios com pior desempenho em qualidade de vida no Nordeste, segundo o Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2026. O levantamento, que avalia os 5.570 municípios brasileiros por meio de indicadores sociais e ambientais, mostra Peritoró na última colocação regional, com nota 47,53, e no 5.555º lugar no ranking …
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Houve exposição de dados cadastrais de 828 chaves, mas as informações são cadastrais e não permitem movimentação de recursos
O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (12/6) que houve um incidente de segurança com exposição de dados cadastrais de 828 chaves PIX depois de “acessos indevidos” em sistema operado pela Polícia Civil do Maranhão. As informações são cadastrais e não permitem movimentação de recursos. De acordo com o BC, o incidente ocorreu entre 23 …
Continue lendo “Polícia Civil do Maranhão tem dados do PIX vazados, diz BC”
O MP informou que atuou para proteger as vítimas e evitar a revitimização durante o processo.
A Justiça condenou o advogado Wender Lima de Lima a sete anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. A decisão foi proferida em 4 de junho pela Vara da Comarca de Arame, após ação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão. O juiz Calleb Mariano Ribeiro assinou a sentença, que ainda cabe recurso. …
Continue lendo “Advogado é condenado por desviar verbas de clientes”
Defesa alega que a decisão que designou a audiência de instrução carece de fundamentação adequada, especialmente no que diz respeito à possibilidade de absolvição sumária.
A defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino, pediu na última quarta-feira, 10, ao ministro Alexandre de Moraes, a reconsideração da decisão que designou a audiência de instrução para o dia 17 de junho, às 14 horas. No …
Continue lendo “Roberto Rocha pede para STF reconsiderar interrogatório”
Encontro será aberto ao público e acontecerá na UEB Major Augusto Mochel, situada na Rua Principal Nº 2000, no bairro Maracanã
A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (15), às 17h, para debater o Projeto de Lei nº 0077/2026. Esta proposta, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, fundamenta o planejamento urbano da capital e já recebeu aprovação em primeira discussão no dia 3 de junho naquela Casa. …
Continue lendo “Audiência pública debaterá a Lei de Zoneamento em São Luís”
Durante passagem por Balsas, na sexta-feira (12), o emedebista afirmou não temer a união dos adversários.
Em entrevista à jornalista Angra Nascimento, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), minimizou uma possível aliança entre Eduardo Braide (PSD) e Lahesio Bonfim (Novo) na disputa deste ano no estado. Durante passagem por Balsas, na sexta-feira (12), o emedebista afirmou não temer a união dos adversários. “Pouco importa se vão se juntar …
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Iniciativa busca fortalecer a transparência e a responsabilidade no uso de tecnologia no Poder Judiciário maranhense
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) explique, em até 15 dias, medidas para regular e fiscalizar o uso de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) na justiça do estado. A ordem foi assinada pelo conselheiro João Paulo Santos Schoucair no último dia 25 de maio. A medida atende …
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