Decisão judicial atende pedido da Defensoria Pública e determina adaptação dos cartórios para registros de pessoas não binárias no estado.
O Estado do Maranhão deverá regulamentar a alteração de gênero para pessoas não binárias nos cartórios de registro civil. A determinação foi dada pelo juiz Douglas Martins, em decisão que atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A sentença obriga o Estado a editar uma norma para que os cartórios …
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Ainda não é possível avaliar o peso da mudança de lado. Contudo, adversários na corrida pelo Senado podem explorar a questão como argumento moral, deixando que os eleitores assumam o papel de árbitro.
A disputa de 2026 já tem um campo de batalha praticamente definido: a guerra de versões sobre traição política. Não à toa, o governador Carlos Brandão (MDB) usou como fio condutor do discurso de um ato político em Peritoró três expressões: leal, parceiro e amigo. Naturalmente, esta não é uma provocação filosófica, mas a inclusão …
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Iniciativa do Sebrae leva atendimento especializado para afroempreendedores do município de Mirinzal.
“Antes, os pretos de Frechal eram proibidos de entrar neste casarão. Hoje, estamos recebendo aqui um espaço para incentivar o empreendedorismo e criar oportunidades para o nosso povo.” O desabafo emocionado de Benedito de Ribamar, vice-presidente da Associação de Moradores do Quilombo Frechal, em Mirinzal (MA), traduz o peso histórico de uma inauguração que promete …
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Estudo da CNM aponta que prefeituras têm complementado com recursos próprios obras e serviços previstos nas emendas impositivas.
Quase metade das prefeituras brasileiras já convive com emendas impositivas de vereadores, mecanismo que, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem gerado desafios para a gestão orçamentária local e levado parte dos municípios a complementar com recursos próprios projetos inicialmente financiados por esses instrumentos. O estudo, realizado com 3,2 mil entes locais de …
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O órgão de fiscalização classificou a situação como de "extrema gravidade", destacando que ela também envolve a exploração de trabalho escravo.
O Ministério Público Federal (MPF) classificou como de “extrema gravidade” a situação do garimpo ilegal em Centro Novo do Maranhão e Centro do Guilherme, no oeste do estado. Os dois municípios são uma parte do avanço de vários crimes ligados à extração de minérios de forma clandestina no estado. Segundo o órgão, a exploração de …
Continue lendo “‘Atrai tráfico de drogas’, diz MPF sobre garimpo no MA”
O prefeito afastado está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público em um procedimento que apura um suposto esquema de corrupção relacionado a contratos de fornecimento de alimentação escolar no município
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito afastado de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. Com a decisão do ministro Reynaldo da Fonseca, proferida na última quarta-feira,11, e publicada nessa segunda-feira, 5, o político permanece afastado de suas funções no Poder Executivo municipal. Segundo o …
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Estado terá de apresentar plano de implementação dos equipamentos e priorizar unidades com maiores índices de letalidade policial.
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual apresente um plano para instalação de câmeras corporais com acionamento automático em policiais civis e militares durante os turnos de serviço. Após a entrega do cronograma, o Estado terá até 180 dias para implantar e colocar os equipamentos em funcionamento. A decisão foi proferida pelo juiz …
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Dos 34 procuradores de justiça aptos a votar, 27 escolheram Fátima Travassos. O procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto recebeu três votos. Também foram registrados dois votos em branco e duas abstenções.
A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi reeleita, nesta segunda-feira (15), para permanecer à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por mais um mandato de dois anos. Dos 34 procuradores de justiça aptos a votar, 27 escolheram Fátima Travassos. O procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto recebeu …
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Na reta final das inscrições, o Maranhão busca repetir o desempenho de 2025, quando bateu recorde de inscrições e venceu duas categorias na disputa nacional.
Camila Policarpo é dona da Ducié Confeitaria, em Imperatriz-MA, um negócio criado a partir de sua paixão por doces, após uma demissão em plena pandemia. Já Vilena Silva, é bióloga e criadora da startup Compensei, que atua na descarbonização de eventos, empresas e instituições públicas. As duas têm em comum jornadas transformadoras e bem-sucedidas como …
Continue lendo “Inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios terminam dia 19 de junho”
Lourival Serejo chega aos 75 anos no dia 18 de julho, enquanto Luiz Gonzaga alcança essa idade em 6 de agosto. Atualmente, os magistrados se aposentam compulsoriamente ao atingirem 75 anos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfrentará a vacância de dois desembargadores no segundo semestre deste ano, em razão das aposentadorias previstas. Em 18 de julho, o desembargador Lourival Serejo encerra sua trajetória no cargo, após uma atuação de 19 anos, iniciada em 26 de março de 2007. + LEIA MAIS: TJ terá renovação em vagas …
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