Deputado pediu uma série de informações relacionadas ao Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA; entenda situação
O juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, não concedeu liminar imediata requerida pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) em mandado de segurança em face de ato praticado pela diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz. O parlamentar havia …
Continue lendo “Juiz nega liminar a Othelino e manda ouvir Cricielle Muniz”
Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar. Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo …
Continue lendo “Famílias poderão receber até R$ 300 com ‘MA livre da Fome’”
A declaração do prefeito de São José de Ribamar, ocorreu em entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, ocasião em que apresentou um balanço dos 8 meses de gestão
Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de São José de Ribamar apresentou o balanço dos últimos 8 meses de gestão durante entrevista concedida aos programas Bom Dia Maranhão e ao Difusora News. Na ocasião, o chefe do poder executivo ribamarense detalhou os investimentos e obras que estão sendo realizadas na cidade. O gestor destacou …
Continue lendo “‘Trabalhamos por uma cidade melhor’, diz Dr. Julinho”
Com a decisão do desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 1ª Câmara Criminal, em favor de Gihan Ayoub Jorge Torres, o habeas corpus impetrado por Marcelo Jorge Torres não será mais examinado pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, da 3ª Câmara Criminal, sendo redistribuído por prevenção.
O desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 1ª Câmara do Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assumiu, ontem, a relatoria de um habeas corpus que pede a liberdade do ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, com a decisão favorável à ex-secretária de Administração e …
Continue lendo “Pedido para soltar ex-prefeito muda de relator no TJMA; veja”
O caso, que questiona lei maranhense sobre gratificação de atividade judiciária, foi protocolado em 2012. Nunes Marques é responsável pela análise da ação que foi herdada do relator Celso de Mello.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na quarta-feira (11/9), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4746, viabilizando a sua inclusão em pauta de julgamento. Segundo o calendário oficial da Corte, o caso será analisado entre os dias 26 de setembro a 3 de outubro, no plenário virtual. A ação, proposta pela …
Continue lendo “STF marca julgamento de ação do MA que tramita há 13 anos”
Ação integrada das forças de segurança prende 14 investigados por crimes como homicídio, tráfico e estupro de vulnerável; alvos foram localizados em São Luís, interior do estado e em cidades do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Uma nova fase da Operação Captura será deflagrada simultaneamente nesta quinta-feira (18). A força-tarefa da segurança pública do Maranhão, coordenada pela Polícia Civil, mira 20 investigados, alguns já com condenações judiciais definitivas por crimes como homicídio, roubo qualificado, latrocínio, tráfico de entorpecentes, entre outros. Ao todo, 14 mandados de prisão serão cumpridos em municípios maranhenses — …
Continue lendo “2ª fase da operação Captura mira MA e quatro estados”
A questão, que ainda não tem relator definido, trata sobre eventuais honorários advocatícios sucumbenciais devidos em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar um recurso extraordinário com agravo que trata sobre eventuais honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de requisição de pequeno valor (RPV). O caso foi analisado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça …
Continue lendo “STF vai analisar caso em que Maranhão é ‘amicus curiae’”
Com os R$ 50 milhões para pavimentação, o município soma quase R$ 100 milhões em investimentos na infraestrutura viária.
Após a conclusão da licitação eletrônica n° 006/2025-CPC/PMVG na terça-feira, 16, com o objetivo de contratar uma empresa especializada em serviços de tapa-buraco, pavimentação e recapeamento com areia asfáltica usinada, com custo estimado de R$ 50.665.035,36, a Prefeitura de Vargem Grande decidiu publicar o edital da Concorrência Eletrônica n° 052/2025-CPC/PMVG, visando a contratação de empresa …
Continue lendo “Vargem Grande contrata R$ 20 mi para recuperar vicinais”
A revogação da prisão foi concedida pelo desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 1ª Câmara do Direito Criminal do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou, ontem, a soltura da ex-secretária de Administração e Finanças do município, Gihan Ayoub Jorge Torres, irmã do ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres. A revogação da prisão foi concedida pelo desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 1ª Câmara do Direito Criminal, que decidiu pela substituição da …
Continue lendo “Irmã de ex-prefeito é solta e cumpre medidas cautelares”
A decisão drástica foi motivada pelos alertas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que apontaram a extrapolação dos limites de despesa com pessoal
O prefeito de Cajari, Constancio Alessanco Coelho de Souza, publicou nesta quarta-feira (17) o Decreto nº 21/2025, determinando a exoneração imediata de todos os ocupantes de cargos em comissão da administração pública direta e indireta do município. A informação é do blog do Jailson Mendes. A decisão drástica foi motivada pelos alertas do Tribunal de Contas …
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