Diomícia Guimarães recebeu salários e colocou outra pessoa para trabalhar no lugar dela por 11 meses
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 1º de agosto, a professora do ensino fundamental em Lagoa do Mato, Diomícia Guimarães, por improbidade administrativa, com base nos crimes de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Nomeada para o quadro municipal em maio de 2005, …
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Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido do relator do caso, conselheiro João Paulo Schoucair
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nesta terça-feira (5), retirar de pauta o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que envolve o desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, de 65 anos, que tomou posse no cargo recentemente. + LEIA MAIS: CNJ julga outro desembargador maranhense nesta terça-feira Conforme revelamos …
Continue lendo “PAD contra desembargador do MA é retirado da pauta do CNJ”
Os vereadores Francisco Cássio (PDT) e Daniel Sousa (PP) apontam falta de transparência em folha de pagamento e nomeações na gestão de Edimar Vaqueiro.
Os vereadores Francisco Cássio (PDT) e Daniel Sousa (PP) protocolaram, em 4 de agosto, representação junto ao Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) para obter acesso às folhas de pagamento da Prefeitura de Coroatá, administrada pelo prefeito Edimar Vaqueiro (PSB). No documento, os parlamentares apontam a ausência de publicidade nos atos administrativos: não há …
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O prazo para concluir a investigação é de dois meses, conforme despacho assinado nesta terça-feira 5
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 5, que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a indicação pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de um advogado ligado a Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No processo, movido pelo Solidariedade, …
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Eles usaram o plenário para denunciar casos de negligência e cobrar ações efetivas do poder público.
A crise na saúde pública da capital maranhense dominou os discursos na tribuna da Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (05). Os parlamentares Flávia Berthier (PL) e Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT), usaram o plenário para denunciar casos de negligência e cobrar ações efetivas do poder público. Durante seu pronunciamento, a vereadora Flávia Berthier fez um apelo …
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A medida, segundo a prefeitura, será formalizada por decreto e tem como objetivo preservar o espaço e organizar a atividade turística
A partir desta semana, visitantes do Rio Una, em Morros (MA), terão que seguir novas regras: está proibido o uso de churrasqueiras, consumo de bebidas alcoólicas e som automotivo na região. A decisão será oficializada por decreto e tem como foco principal proteger o ambiente natural do rio, garantir melhor organização do turismo local e …
Continue lendo “Prefeito de Morros vai poibir churrasco, bebida e som em rio”
Vereador Dr. Júnior Castro foi o responsável pela organização do evento esportivo que ocorreu com sucesso
O final de semana foi de muito agito no setor esportivo do município de Vargem Grande, com a realização da primeira etapa do torneio de futebol de salão, FutFérias do Doutor – organizado pelo vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos). O evento, realizado com grande sucesso no último sábado (02) no Ginásio Gastão Vieira, contou com …
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Pedido da defesa de Pastor Gil foi acolhido pelo ministro do STF, que determinou o envio das mídias citadas à Polícia Federal para a elaboração de um laudo pericial.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de uma perícia técnica em mídias blu-ray usadas como provas numa ação penal que apura suposta prática de corrupção passiva e organização criminosa envolvendo dois parlamentares maranhenses. A decisão, que acata o pedido feito pela defesa do deputado federal Pastor Gil, foi publicada …
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O magistrado, que tomou posse recentemente na Corte Maranhense, está sendo investigado por conduta irregular quando juiz
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mais um magistrado maranhense será julgado na sessão plenária desta terça-feira, dia 5 de agosto, às 10h. O caso está vinculado ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 0002427-91.2023.2.00.0000 e diz respeito ao desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, de 65 anos, …
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Decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, mantém condenação à Prefeitura de São Luís em obrigação de fazer
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), conforme decisão publicada na segunda-feira, 4 de agosto. Eis a íntegra – (195 KB). O objetivo era modificar um acórdão proferido da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
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