Em um caso inédito, o ministro Flávio Dino, relator do processo, optou por esperar 60 dias até a conclusão do inquérito policial para, surpreendentemente, decidir sobre a constitucionalidade da norma que está sendo questionada na Suprema Corte.
Decisão judicial atende pedido do Ministério Público e cobra regularização da atividade em até 60 dias.
A Justiça determinou que um fazendeiro, identificado como Hugo Prado Filho, fique proibido de realizar pulverização aérea de agrotóxicos em suas propriedades, localizadas no povoado Patrimônio, na zona rural do município de Governador Eugênio Barros. A decisão foi assinada pelo juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos no dia 1º de agosto e atende a um …
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Levantamento mostra que as siglas recorreram à Suprema Corte 21 vezes com ações constitucionais em 2025. PSB, que tem novo comando no Maranhão, ficou fora da relação.
O Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, figura na lista das siglas que mais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano com questionamentos constitucionais. A pesquisa foi realizada pela Nexus, uma empresa de análise de dados, em um período em que o Senado Federal critica processos judiciais que contestam as decisões do Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, …
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Em publicação nas redes, Bonfim acusou o ex-presidente de contribuir para o fracasso político da direita com suas escolhas.
Lahesio Bonfim criticou nesta quarta-feira (6) a aliança entre Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas. Em publicação nas redes, Bonfim acusou Bolsonaro de contribuir para o fracasso político da direita com suas escolhas. “São escolhas como essa de Bolsonaro que têm nos enfiado no buraco. Continuem dando like ao Ciro Nogueira …
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Durante o programa Bandeira 2, Judson Carvalho afirmou que nunca recebeu ameaças durante suas reportagens policiais, mas mencionou que "há pessoas mais perigosas do que assassinos".
O jornalista Judson Carvalho, âncora do Programa Bandeira 2, da TV Difusora, afiliada do SBT no Maranhão, respondeu com ironia as ofensas da ex-primeira-dama de Arari-MA, Ingrid Andrade. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, a influenciadora digital declarou que o comunicador “levaria tapas na cara” depois que ele mencionou seu envolvimento na promoção de …
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Com a nova presidência, o partido planeja articular alianças regionais e fortalecer a base para as eleições municipais de 2026.
A senadora Ana Paula Lobato foi empossada, nesta quarta-feira (6), como nova presidente estadual do PSB no Maranhão, oficializando seu retorno à legenda depois de passagem pelo PDT. A escolha ocorreu em disputa com o governador Carlos Brandão, que deixou o partido e deve se filiar a União Brasil ou MDB. Somente Ana Paula será …
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Em um comunicado, a presidente da Casa, Iracema Vale, afirma que a atuação da causídica em ações de controle concentrado extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.
Nesta quarta-feira (6), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), divulgou uma nota na qual reprova a conduta da advogada Clara Alcântara que tentou ingressar como amicus curiae em ação que discute a composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após despacho …
Continue lendo “Alema quer sanção à advogada por litigância de má-fé; entenda”
Sessão virtual terá início a partir do dia 15 de agosto. O caso trata de suposta restrição da atuação partidária na Casa Legislativa. A questão está sendo contestada pelo PCdoB.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (5/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649, viabilizando a sua inclusão em pauta de julgamento. Segundo o calendário oficial da Corte, o caso será analisado entre os dias 15 e 22 de agosto, no plenário virtual. A ação, proposta pelo PCdoB, questiona …
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Presidente da Câmara Municipal de São Luís é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, foi o entrevistado desta segunda (4) no programa Ponto Final, da Mirante News. Durante a conversa, o parlamentar reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e destacou que sua trajetória política e o novo projeto que apresenta ao Maranhão são movidos por uma diretriz …
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Os detentos foram autorizados a sair nesta quarta-feira (6) e deverão retornar no dia 12 de agosto de 2025.
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha enviou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Maranhão uma lista com nomes de 1.017 apenados que terão direito à saída temporária do Dia dos Pais neste ano de 2025. O benefício é previsto nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (Lei …
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