O Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, figura na lista das siglas que mais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano com questionamentos constitucionais.
A pesquisa foi realizada pela Nexus, uma empresa de análise de dados, em um período em que o Senado Federal critica processos judiciais que contestam as decisões do Congresso Nacional.
De acordo com o levantamento, no primeiro semestre deste ano, foram apresentadas 21 ações constitucionais para questionar normas ou medidas no âmbito nacional ou local.
Os dados indicam que, entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2025, foram protocoladas 1 ADC (ação declaratória de constitucionalidade), 8 ADIs (ações de declaração de inconstitucionalidade) e 12 ADPFs (arguições de descumprimento de preceito fundamental).
O PSOL foi o vencedor, com um total de seis solicitações apresentadas. Na sequência, figuram PDT (5) e PL (3). Novo, PP, PRD, PSDB, PT, PV, Podemos e Solidariedade registraram um cada.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, uma das medidas foi a ADI 7780, apresentada pelo SD em fevereiro, que levou à interrupção do processo de avaliação do advogado Flávio Costa para o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que estava em andamento na Assembleia Legislativa local.
A ação “tramita em apenso” aos autos das ADIs 7603 e 7605, também protocoladas pela legenda em 2024, sob a relatoria do ministro Flávio Dino. Foi no decorrer de uma dessas ações que o relator rejeitou o pedido da advogada Clara Alcântara Botelho Machado para participar como amicus curiae no processo. Contudo, ele decidiu que a Polícia Federal (PF) deveria investigar as nomeações realizadas pelo TCE-MA.
O PSB, partido que passou a ser liderado no Maranhão pela senadora Ana Paula Lobato — esposa de Othelino Neto —, ficou fora da lista das siglas que mais acionam o STF com ações constitucionais em 2025.
Com a recente federação partidária entre PRD e Solidariedade, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão acabou perdendo força, o que pode ter impedido a apresentação de novas demandas no STF.
Contudo, com a mudança na direção regional do partido socialista, parece que o cenário tende a se modificar. No entanto, isso é um assunto para a nossa próxima pauta.
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