Na última quinta-feira (9), o Partido Liberal (PL) do Maranhão apresentou à Justiça Eleitoral uma ação de perda do mandato eletivo contra o vereador de Açailândia, Aristeu Gomes, que trocou a sigla pelo União Brasil. Na petição, a legenda pede a perda do mandato do parlamentar por infidelidade partidária.
No documento, assinado pelo advogado Taiandre Paixão Costa, do renomado escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, o partido sustenta que Gomes se desfiliou sem apresentar uma das hipóteses de justa causa previstas na legislação eleitoral.
A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira é a relatora do caso em análise. Segundo informações obtidas pelo blog de Isaias Rocha, essa é a segunda ação de perda de mandato eletivo contra um vereador desde o término do período de filiação partidária, protocolada no dia 9 deste mês. Conforme revelamos anteriormente, a segunda ação foi ajuizada nesta segunda-feira, 13.
Quem assume?
Caso a Justiça Eleitoral comprove a infidelidade partidária, o mandato poderá ser declarado vago e ocupado pela suplente Cristina da Vila, primeira no ‘bando de reserva’ da legenda com 699 votos, conforme a ordem das eleições de 2024.
Quem é ele?
Aristeu Gomes Neto, conhecido apenas como Aristeu Gomes, é Policial Militar e exerce seu primeiro mandato como vereador em Açailândia. Em 2024, filiado ao PL, foi eleito com 2.358 votos, sendo o candidato mais votado entre os 17 eleitos para a Câmara.
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