No dia 27 de maio de 2023, em uma Assembleia Geral com participação restrita de sócios plenos, o Sampaio Corrêa realizou alterações em seu estatuto. Uma das modificações mais relevantes foi a ampliação do mandato das chapas eleitas, que passou de dois para quatro anos. As mudanças foram oficialmente registradas em 13 de junho daquele ano.

O documento, ao qual o blog do Isaias Rocha obteve acesso, conta com 47 artigos e explicita as diretrizes para o funcionamento do clube, fundado em São Luís em 25 de março de 1923. Entre outros pontos, o artigo 46 do conjunto de normas determinou que, no prazo de 30 dias após a aprovação do novo estatuto, deveria ser divulgada no site oficial da equipe uma lista contendo os nomes de todos os sócios plenos. Eis a íntegra  (PDF – 4 MB)

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O parágrafo único estabelece que qualquer pessoa que entenda ter razões para ser incluída na referida relação, por qualquer motivo, deveria protocolar um pedido na sede do Sampaio até 31/07/2023, detalhando as justificativas para sua inclusão. Após este prazo, conforme o regulamento, todos os pedidos subsequentes seriam considerados inadmissíveis, devendo ser prontamente negados e arquivados pela Diretoria Jurídica.

Por fim, o parágrafo quinto, determina que todos os sócios mencionados no estatuto anterior, que não forem listados na relação mencionada neste artigo e não protocolaram pedido formal conforme as novas diretrizes descritas, seriam considerados deligados em definitivo do Sampaio Corrêa, devendo nova associação seguir as regras para novos associados.

Violação de direito do sócio

Embora o prazo legal tenha expirado em 31 de julho de 2023, o clube não cumpriu sua própria regra e não divulgou a relação de sócios plenos, violando assim o princípio da transparência e os direitos dos sócios. A ausência na divulgação da lista dos associados, por exemplo, teria dificultado a participação nas eleições do clube realizadas em dezembro de 2025.

Essa omissão pode ter resultado na reeleição de Sérgio Frota que contou com apoio de apenas 20 dos 232 sócios. Sem a divulgação da lista oficial, conforme estabelece o regulamento, pelo menos 212 sócios não foram comunicados sobre o direito de votar.

Condenação por violar estatuto

Descumprir o estatuto social sobre a divulgação da lista de sócios é uma violação das regras internas da organização. As consequências variam e podem incluir desde multas e ações de responsabilidade civil contra os gestores até a anulação de assembleias e eleições. Clubes como o Vasco da Gama já enfrentaram condenações judiciais por violações ao estatuto do clube. Saiba mais aqui

Edital de recadastramento

Quase quatro anos após a aprovação do novo estatuto, o Sampaio iniciou o processo de recadastramento dos Sócios Plenos e divulgou as novas regras para regularização cadastral e contribuição associativa. Contudo, a medida ocorreu após um racha entre o presidente e o vice do clube, bem como após uma mobilização que exige a remoção do presidente do clube.

De acordo com um edital publicado ontem, os associados terão prazo de 20 dias para atualizar seus dados junto ao clube e manter o vínculo ativo. O clube também regulamentou a contribuição mensal dos Sócios Plenos, fixada em R$ 300, com vencimento até o quinto dia de cada mês. O pagamento poderá ser realizado por PIX, TED, boleto bancário ou diretamente nos setores autorizados pelo Sampaio.

Algo inédito nos últimos 20 anos

O vice-presidente do Sampaio Corrêa, Perez Paz, usou as redes sociais para criticar o ‘recadastramento’, considerando-o uma estratégia para remover da lista os votos contrários ao presidente Sérgio Frota.

“Sérgio Frota já sabe que os sócios se uniram após a divulgação da lista e que ele não tem votos para permanecer no comando do Sampaio Corrêa, que não é propriedade particular. Quer continuar na Presidência pelo resto da vida, mesmo que para isso destrua o clube, sua história e seu patrimônio. Agora, desesperado, tenta usar recadastramento e cobrança de mensalidades para tirar da lista os votos contrários a ele. Algo que jamais fez em quase 20 anos no poder”, declarou.

Mobilização contra Frota

Para seguir debatendo a questão, o movimento “Fora Frota”, articulado por Perez Paz, realizará na manhã deste domingo (31), uma reunião na sede do Sindicato dos Servidores do DETRAN, localizada no bairro Turu, em São Luís, com objetivo de definir uma data da Assembleia Geral para anular a última eleição.

“Mais do que nunca, é essencial a participação de todos na reunião deste domingo, 31/05, às 09h, na sede social do Sindicato dos Servidores do DETRAN, no Turu, próximo ao Posto Natureza. Lá será definida a data da Assembleia Geral para anular a última eleição. Faltam poucos dias para Sérgio Frota ser tirado da Presidência do Sampaio Corrêa. Participe desse momento histórico. O Sampaio é de sua torcida, não de um dono”, completou.

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