A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Rosário. O caso envolve ofensas contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido como Mestre Zé Ribeiro.

De acordo com a decisão judicial, a Justiça considerou comprovado que Calvet Filho usou elementos religiosos para humilhar a vítima. Na sentença, o juiz afirmou que as declarações promoveram uma “demonização sistêmica” de crenças tradicionais diante de milhares de seguidores nas redes sociais.

Entenda o caso

O processo teve origem em uma transmissão ao vivo feita por Calvet Filho no Instagram, em janeiro de 2025. Na ocasião, ele atacou a solenidade de posse do prefeito Jonas Magno (PDT), que contou com a participação de Zé Ribeiro, líder do tradicional Tambor de Crioula do povoado Miranda.

“Foi colocada a faixa nele por um umbandista, um macumbeiro, consagrando a cidade de Rosário para o Satanás. Mas Rosário é do Senhor Jesus”, disse Calvet Filho em vídeo datado do início de janeiro de 2025.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, a fala teve conteúdo de intolerância religiosa e associou práticas afro-brasileiras a termos ofensivos. A Justiça entendeu que as declarações configuraram discriminação racial e religiosa.

Além da pena de reclusão e suspensão dos direitos políticos, Calvet foi condenado ao pagamento de multa e de indenização de R$ 10 mil por danos morais individuais e R$ 10 mil por danos morais coletivos. Com a suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito fica impedido de disputar cargo eletivo enquanto durar o efeito da condenação.

Clique aqui para ler a sentença

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