A juíza Stela Pereira Muniz Braga, da 7ª Vara Criminal, determinou que os autos do inquérito policial que investiga o envolvimento de uma assessora e líderes culturais, presos em outubro sob suspeita de desvio de emendas no Maranhão, sejam enviados à Diretoria de Promotorias de Justiça da Capital.
O objetivo é que o procedimento seja encaminhado a uma das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa para a designação de um novo promotor que possa emitir uma manifestação.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o despacho publicado na última quarta-feira, 10, ocorreu após a promotora que recebeu os autos se declarar suspeita para seguir atuando no caso. Com isso, ela comunicou o Procurador-Geral de Justiça para designar outro membro para atuar no feito.
“Acautele-se os autos em secretaria até que sobrevenha informação de designação de novo membro do órgão ministerial que venha a atuar neste procedimento”, frisou a magistrada no despacho. Eis a íntegra (PDF – 20 KB)
Entenda o caso
Em outubro, a Polícia Federal prendeu Maria José de Lima Soares, Ivan Jorge Dapiedade Madeira e Larissa Rezende Santos. Eles são suspeitos de desviar recursos de emendas parlamentares destinados a grupos culturais em São Luís, por meio de saques em espécie que totalizaram cerca de R$ 500 mil.
Na ocasião, a ação teve como objetivo desarticular o núcleo financeiro responsável por movimentar recursos públicos desviados. Durante a operação, foram apreendidos R$ 419.350,00 com os envolvidos.
A audiência de custódia, realizada em 18 de outubro na Central de Garantias e Custódia da Capital, contou com a participação da promotora de justiça Uiuara de Melo Medeiros, da 37ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís.
Na oportunidade, ela manifestou-se pelo encaminhamento dos autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão por entender que se trata de matéria de competência originária da 2ª Instância. Eis a íntegra (PDF – 30 KB)
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