Durante a última semana do recesso forense — um período anual em que as atividades regulares do Poder Judiciário são suspensas, normalmente entre 20 de dezembro e 6 de janeiro — o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do foro extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atuará no plantão judiciário de segundo grau.
Nesse período, segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a Mesa Diretora do tribunal maranhense foi designada para atuar durante o regime de plantão judicial, de acordo com a escala a seguir:
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente da Corte, atuou entre os dias 20 e 24 de dezembro;
Entre os dias 25 e 28 de dezembro, o plantonista foi o vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Moraes Bogéa;
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz de Oliveira de Almeida, exerceu suas funções de 29 de dezembro até 1º de janeiro.
Na última semana do recesso forense, de 02 a 06 de janeiro, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do foro extrajudicial, assume como plantonista, conforme escala em anexo. Eis a íntegra do documento (PDF – 41 KB)
Operação Tântalo movimenta plantão
Desde o início do recesso forense do Poder Judiciário do Maranhão, a defesa dos envolvidos na Operação Tântalo II, que investiga um esquema de corrupção em Turilândia, tem causado movimentação no Plantão Judicial de Segundo Grau.
Durante esse período, os desembargadores plantonistas negaram a substituição de prisão preventiva por domiciliar, não atenderam aos pedidos de reconsideração de medidas cautelares, forneceram ao STJ as informações solicitadas sobre alguns dos detidos e até mesmo rejeitaram o pedido de intervenção estadual no município investigado.
A situação foi tão séria que causou estresse em um dos plantonistas, que chegou a criticar o uso excessivo do plantão judicial para pretensões que, segundo ele, não ostentam caráter verdadeiramente emergencial comprometendo a própria finalidade do regime excepcional.
Após o recesso de fim de ano
O plantão judiciário, período sem expediente forense no tribunal, ocorrerá de 7 a 11 de janeiro, após o recesso de fim de ano. Durante esse período, o desembargador Talvick Afonso Atta de Freitas exercerá a função de plantonista do segundo grau, conforme escala em anexo. Eis a íntegra do documento (PDF – 39 KB)
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