Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a contar, a partir de 5 de janeiro, com a ferramenta e-Not Provas, serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos no ambiente digital. A solução foi desenvolvida com o objetivo de atender cidadãs, cidadãos e empresas, que necessitam de validar juridicamente conteúdos publicados em meios digitais, e está disponível na plataforma e-Notariado.
Com a nova ferramenta, o comparecimento presencial ao cartório para a autenticação de provas digitais é totalmente dispensado. O sistema possibilita a coleta segura de conteúdos, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento é realizado em ambiente controlado da própria plataforma, o que reduz significativamente os riscos de manipulação ou adulteração dos dados capturados.
A tabeliã titular do Cartório do 3º Ofício de Notas de São Luís, Carolina Mota Ferreira, comenta a funcionalidade da ferramenta. “A coleta digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo estava disponível no endereço eletrônico informado, na data e no horário registrados. Trata-se de uma forma de autenticação com a mesma finalidade daquela realizada presencialmente nos cartórios”, explica.
Segundo a registradora, o e-Not Provas atende a uma demanda social crescente por meios seguros de comprovação jurídica no ambiente digital. “A ferramenta supre uma necessidade, especialmente nos casos em que as provas precisam ser coletadas fora do horário de funcionamento dos cartórios, como aos fins de semana, atendendo às demandas da sociedade em um cenário cada vez mais digitalizado”, acrescenta.
Como utilizar o e-Not Provas
O acesso ao serviço é realizado pelo endereço enotprovas.org.br, mediante a utilização do Certificado Digital Notarizado. O certificado pode ser utilizado para vários serviços na plataforma e caso o usuário ainda não possua, a emissão pode ser solicitada gratuitamente por meio do aplicativo e-Notariado.
Após acessar a plataforma, o usuário deve selecionar a opção “Iniciar” para abrir a sessão de captura. Nesse ambiente, é possível escolher a mídia social de origem do conteúdo ou informar o endereço da página da internet que se deseja coletar, permitindo o registro de provas provenientes de sites e redes sociais.
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