Além de Santa Quitéria do Maranhão, que teve um maior número de testes de HIV em 2020 comparado a São Paulo, outras cidades maranhenses podem ser objeto da auditoria sobre emendas parlamentares destinadas à saúde.
Conforme revelamos mais cedo, o ministro Flávio Dino, do STF, cobrou a recomposição urgente da estrutura do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) para realizar o novo plano de auditoria.
Em seu despacho, o ministro avaliou que o cronograma sugerido anteriormente pelo departamento, com previsão de conclusão em 2027, é incompatível com a gravidade do cenário e com o volume de recursos envolvidos.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, as denúncias envolvendo o Maranhão, estado de origem do relator, foram motivadas pela série “Farra ilimitada” da revista Piauí, que expôs como o orçamento secreto financiou um festival de fraudes no SUS.
Irmã de ex-prefeito explica como ‘garimpar’ recursos
A cidade maranhense de Afonso Cunha pode estar entre as que o DENASUS pretende inspecionar. Isso ocorre porque, segundo as denúncias, a ex-secretária de Saúde, Analídia Bacelar, irmã do ex-prefeito Arquimedes Bacelar, explicou em entrevista à revista Piauí como o município conseguiu R$ 4,7 milhões em 2021.
“É garimpar, como a gente chama. É garimpar recursos. É buscar e ir pegar. É como se fosse buscar ouro. É fazer uma busca mesmo. Na hora certa, o orçamento abre”, disse. Quem faz esse trabalho, segundo ela, é o seu irmão. “Ele sabe o caminho das pedras”, delatou.
Na época, o município afonso-cunhense comunicou ao SUS que realizou 221,4 mil consultas com especialistas em 2020, o que equivale a 33 consultas por habitante. Trata-se de uma centena de vezes mais do que o valor registrado no ano anterior. (Em 2021, houve um aumento ainda maior: 356 mil consultas, resultando em uma média impressionante de 54 por pessoa.)
A cidade também informou que fez exatamente 11 391 ultrassonografias transvaginais, um exame preventivo que costuma ser feito anualmente. Dá seis exames transvaginais por ano para cada mulher com 15 anos ou mais.
Além disso, os documentos indicam que foram realizadas 11.391 ultrassonografias de próstata por via abdominal naquele ano, o que representou uma média de dezessentas para cada homem com 40 anos ou mais. Em 2021, a prefeitura forneceu um número ainda maior e, novamente, idêntico para ambos os procedimentos: 18.474 transvaginais e 18.474 exames de próstata.
Deputada paraense destinou recursos ao município
De acordo com a então secretária de Saúde, o trabalho de ‘garimpar’ emendas vai além das fronteiras do Maranhão. Afonso Cunha, declinou ela, recebeu recursos enviados até por uma deputada do Pará. “Não lembro o nome dela, mas é do Pará”, completou.
Sala era o coração do ‘milagre da multiplicação’
A irmã do ex-prefeito demonstrou que estava bem à vontade para falar com a reportagem do veículo nacional. Na ocasião, mostrou a sala de trabalho onde a equipe da prefeitura preenche os dados de procedimentos e envia para o SUS. “Aqui é o coração”, revelou.
A certa altura, não se inibiu de revelar que as consultas médicas eram prestadas por profissionais vinculados ao governo do estado – o que, naturalmente, não deveria constar nos dados informados ao SUS como serviço oferecido pela prefeitura. Foi a prova de mais um indício de que os dados levados ao SUS não seriam regulares.
O blog do Isaías Rocha chegou aos dados sobre a cidade afonso-cunhense por meio do link fornecido na decisão divulgada na sexta-feira, 13. Nela, o relator do caso rejeitou o cronograma proposto pelo DenaSUS e exigiu um calendário que não exceda o ano de 2026.
Clique aqui para ler as decisão sobre o DenaSUS
ADPF 854
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