Arquivos da categoria:Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar denúncias envolvendo a vice-governadoria do estado terá como principal foco os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), considerados fundamentais para análise das movimentações financeiras dos investigados. A comissão solicitou oficialmente ao Coaf documentos de inteligência financeira para confrontar …

Continue lendo “CPI poderá requisitar COAF em investigação contra vice”

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de prefeitos e gestores municipais de cinco cidades maranhenses referentes a diferentes exercícios financeiros. Receberam parecer pela desaprovação as contas dos seguintes gestores: Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer, 2024); Antonio Rodrigues do Nascimento Filho …

Continue lendo “TCE-MA reprova contas de prefeitos de cinco municípios”

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar a Prefeitura de São Pedro da Água Branca por supostas irregularidades administrativas. O procedimento apura o descumprimento das leis de transparência pública devido à falta de atualização dos dados oficiais do município e o possível uso de verbas e servidores da prefeitura na …

Continue lendo “São Pedro da Água Branca: MP apura obra em imóvel privado”

O prefeito interino de Buriticupu, José Antônio Lisboa Mendes, oficializou uma ampla reforma administrativa no primeiro escalão do poder executivo municipal. Entre as principais novidades na equipe de governo está a nomeação do ex-prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, para chefiar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Soares assumiu o cargo na assessoria técnica …

Continue lendo “Prefeito interino substitui investigados em Buriticupu”

A Procuradoria-Geral do Estado acionou o Tribunal de Justiça do Maranhão para tentar suspender a liminar que barrou a contratação de operação de crédito de R$ 1,3 bilhão pretendida pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil. No pedido, protocolado na quarta-feira (28), a PGE afirma que a decisão causa “grave lesão à ordem …

Continue lendo “PGE quer derrubar liminar que barrou empréstimo de R$ 1,3 bi”

A Câmara Municipal de Nina Rodrigues cassou, nesta quinta-feira (28), o mandato do vereador Thalyson Berg (Progressistas). A decisão foi tomada por quebra de decoro parlamentar, após denúncia de recebimento irregular de valores ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A cassação foi aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção. …

Continue lendo “Câmara de Nina Rodrigues cassa mandato de vereador”

Os 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC, formado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), foram celebrados em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel. A proposição foi do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu o ato. …

Continue lendo “Assembleia celebra os 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC”

As eleições deste ano no Maranhão devem ter, pela primeira vez, as figuras de candidatos isolados ao Senado, e a questão tem gerado uma série de incertezas, por exemplo, quanto à possibilidade de coligações, suplências e apoios. Por isso, o blog do Isaías Rocha realizou uma análise na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com …

Continue lendo “TSE já autoriza candidaturas isoladas a senador; entenda”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do prefeito afastado de Buriticupu (MA), João Carlos Teixeira da Silva e sua esposa, deputada estadual Edna Silva, para trancar a investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A apuração mira supostas irregularidades envolvendo um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar. …

Continue lendo “STJ nega trancar investigação contra prefeito e deputada”