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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) afirmou, em manifestação ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que é inconcebível que o Poder Legislativo não possa fixar o percentual da autorização prévia para abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária de 2025 em patamares menores que os fixados em orçamentos pretéritos. No documento encaminhado ao …

Continue lendo ““Quem pode o mais, pode o menos”, diz Câmara sobre percentual para créditos suplementares”

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos pelo município de Pedreiras, comandado pela prefeita reeleita Vanessa Maia. A medida foi oficializada por meio da Portaria 1ªPJPED nº 72025, assinada pela promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, com prazo inicial de um ano …

Continue lendo “MP abre inquérito para apurar compra de R$ 17 milhões em medicamentos em Pedreiras”

Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao longo do ano de 2024. Nas ações, propostas na Justiça Federal, os municípios são acusados …

Continue lendo “Justiça bloqueia recursos de municípios maranhenses por suspeitas de fraude”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele. O requerimento terá como base uma queixa-crime movida por Dino contra …

Continue lendo “‘Nenhum desconforto’, diz Flávio Dino sobre julgar Bolsonaro”

Na manhã da segunda, 24 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral realizou a cerimônia de posse do novo presidente, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e da nova vice-presidente/corregedora, a desembargadora Francisca Galiza Gualberto de Galiza, durante solenidade realizada na sede do órgão que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes judiciário, executivo …

Continue lendo “Desembargador Paulo Velten assume a presidência do TRE-MA”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, …

Continue lendo “Iracema Vale destaca importância das mulheres em cargos de poder durante posse no TRE-MA”

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades de 13 estados brasileiros. O relatório aponta que prefeituras inflaram os números de alunos matriculados para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desviando dinheiro que deveria ser …

Continue lendo “Fantástico revela que CGU aponta irregularidades na EJA em cidades do Maranhão”

Neste domingo (23), o Fantástico, da TV Globo, apresenta uma matéria sobre fraudes em inscrições no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por parte de prefeituras. Os integrantes do programa viajaram pelo Maranhão e por outros dois estados para preparar o material. De acordo com a reportagem, até mesmo indivíduos já falecidos foram …

Continue lendo “Maranhão será destaque novamente no Fantástico por fraudes na Educação de Jovens e Adultos”

O partido Solidariedade apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, pedindo o afastamento liminar do procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdelino Caminha. Além disso, solicita a abertura de um inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar possível crime de desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do diretor-presidente …

Continue lendo “Solidariedade pede ao STF afastamento do Procurador-Geral do Maranhão”

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias, de 87 anos, morreu na noite desta sexta-feira (22) por causas naturais . Isaac era considerado um dos maiores líderes da Baixada Maranhense. Isaac exerceu quatro mandatos de deputado estadual (eleito em 1966, 1970, 1974 e 1990) e dois de prefeito municipal (eleito em 1982 …

Continue lendo “Morre o ex-deputado e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias”