O projeto prevê um resultado inicial de R$ 455,4 milhões para 2025, uma meta fiscal que estabelece a diferença entre as receitas e as despesas do governo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi sancionada pelo prefeito Eduardo Braide e entrou em vigor por meio da Lei Municipal nº 7.691, de 07 de novembro de 2024 cuja base é o Projeto de Lei nº 108/2024. A norma foi aprovada pela Câmara na semana passada, com duas emendas. O projeto prevê um resultado inicial …
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Norma segue diretrizes traçadas pela LDO 2025.
Na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 210/24, que estabelece a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de São Luís para 2025, foi lido e encaminhado, com urgência, para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal. O presidente da Casa, …
Continue lendo “Lei Orçamentária Anual para 2025 começa a tramitar na Câmara de São Luís”
Votação do segundo turno terminou empatada e Iracema foi reconduzida ao cargo por critério de idade.
SÃO LUÍS, 13 de novembro de 2024 – Os dois únicos candidatos à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam exatamente o mesmo número de votos, na tarde desta quarta-feira, 13, levando a Mesa Diretora que conduziu o processo a apontar o vencedor a partir de um critério de desempate. Iracema Vale (PSB) e Othelino …
Continue lendo “Assembleia Legislativa tem “empate” e presidente eleita por idade”
Sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora ocorre nesta quarta-feira; Iracema e Othelino disputam o comando da Casa.
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Tanto a deputada estadual Iracema vale (PSB), candidata a reeleição, quanto o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que havia lançado candidatura avulsa, obtiveram 21 votos.
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão surpreendeu a todos e terminou em empate, em sessão realizada nesta quarta-feira, 13 de novembro, no plenário Deputado Nagib Haickel, em primeiro turno. Tanto a deputada estadual Iracema vale (PSB), candidata a reeleição, quanto o deputado Othelino Neto (Solidariedade), antecessor dela na presidência, que havia …
Continue lendo “Eleição pela presidência da Assembleia Legislativa termina empatada no Maranhão”
O governador Carlos Brandão colocou o estado à disposição para ser um facilitador de obras que serão executadas pelos municípios maranhenses
Durante a primeira visita de mobilização nacional para acelerar as obras do Novo PAC, o ministro da Casa Civil e coordenador do plano de investimentos, Rui Costa, esteve no Maranhão nesta quarta-feira (13), onde foram assinados termos de compromissos para obras de abastecimento de água nos municípios de São Luís, R$ 493 milhões; Barreirinhas, R$ …
Continue lendo “Ministro anuncia investimento no Maranhão de mais de R$836 milhões”
Polícia Civil realiza operação para apurar fraudes em contratos com mais de 30 entes públicos no estado. Documentos e equipamentos foram apreendidos.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), deflagrou nesta terça-feira (12) uma operação para investigar um esquema de corrupção envolvendo o desvio de verbas públicas em contratos firmados com prefeituras e câmaras municipais. A ação, autorizada pela Justiça Estadual, realizou buscas em diversos locais em São Luís …
Continue lendo “Seccor investiga esquema com empresas e prefeituras do Maranhão”
Luiz Fux ordena também restrições imediatas à publicidade de bets para menores; decisão liminar ainda será submetida ao pleno do STF.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (12) a adoção de medidas para impedir o uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online, conhecidas como bets. A decisão estabelece que o governo deve implementar regras de “proteção especial” …
Continue lendo “STF proíbe usuários do Bolsa Família de apostar em bets”
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também declarou que o partido optou por apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP).
O PSD anunciou nesta terça-feira, 12, que desistiu de lançar uma candidatura própria para a presidência do Senado. A decisão foi confirmada pela senadora Eliziane Gama (PSD) – que era a candidata da sigla -, por meio de suas redes sociais, após uma reunião conjunta da bancada. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também declarou que …
Continue lendo “PSD oficializa retirada da candidatura de Eliziane à presidência do Senado”
Assim, o município codoense seguirá com 19 vereadores, sendo que os eleitos estão de acordo com a lista divulgada pelo TSE no dia 06 de outubro.
Na quarta-feira (13), o juiz Iran Kurban Filho, titular da 7ª Zona Eleitoral, decidiu sobre o pedido de recontagem dos votos para vereadores de Codó, apresentado pelo promotor Weskley Pereira de Moraes. Com base no último Censo Demográfico, a Câmara Municipal deveria perder duas cadeiras, conforme estipulado pela Constituição Federal. Em, sua petição, o MPE …
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