Falsas informações no Cadúnico serviam para desviar recursos do Auxílio Brasil e outros programas sociais.
Investigações da Polícia Federal revelaram que dados de pessoas do Estado do Pará – incluindo de pessoas já falecidas à época dos registros – foram indevidamente inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) por servidores públicos municipais de São Luís (MA) e São José de Ribamar (MA) para recebimento de benefícios sociais. O esquema de fraudes na …
Continue lendo “PF mira servidores por uso de dados de pessoas mortas em fraudes”
Líder da bancada do União Brasil na Câmara, o maranhense rejeitou na terça-feira convite feito por Lula para assumir ministério.
al, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) participou de um jantar oferecido pelo petista no Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira. “Participei de um jantar, na noite dessa quarta-feira, ao lado do presidente Lula, do presidente da Câmara Hugo Motta, da ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann e de líderes partidários. Seguiremos dialogando …
Continue lendo “Depois de rejeitar convite, Pedro Lucas vai a jantar de Lula”
A peça orçamentária revela ainda que o fisco ludovicense deixará de arrecadar cerca de R$ 115 milhões em receitas no próximo ano
O déficit do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) de São Luís, responsável por gerenciar a previdência dos servidores públicos do município, deve mais que dobrar até 2035 e quadruplicar até 2045, segundo estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Os números constam na projeção atuarial do regime …
O evento acontece nos dias 24 e 25 deste mês, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís
O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão. Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), …
Continue lendo “Com apoio da Assembleia Legislativa, encontro de prefeitos inicia hoje em São Luís”
Deputados discutiram, por exemplo, o Projeto de Lei 160/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça, que reconhece as comunidades quilombolas e povos tradicionais do Estado como agentes ambientais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 160/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que reconhece as comunidades quilombolas e povos tradicionais do Estado como agentes ambientais. O objetivo da proposta é valorizar esses grupos …
Continue lendo “CCJ analisa projetos voltados ao meio ambiente e à saúde dos pescadores”
O julgamento segue até a próxima terça-feira, 29. Placar é de 3 votos a zero pela validação da norma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para determinar que o critério de desempate por idade na eleição da mesa diretora de uma Assembleia Legislativa seja mantido por não ferir a Constituição Federal. Ou seja, falta apenas três votos para que uma maioria seja formada. A análise ocorre no plenário virtual do STF, modalidade …
Em caso de não cumprimento da recomendação, medidas legais necessárias à sua implementação poderão ser adotadas
O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de Justiça, André Charles Alcântara Martins Oliveira, recomendou ao prefeito de Vargem Grande/MA, Raimundo Nonato Rodrigues da Costa – o Preto (PP), que proceda a imediata suspensão do fornecimento da “arte” do fardamento escolar com o “slogan” do governo municipal, gestão 2025-2028. O caso foi denunciado …
De acordo com o documento, parlamentar do PP foi condenado por improbidade administrativa
A deputada estadual Fabiana Vilar (PL-MA) protocolou um requerimento junto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solicitando a declaração de perda do mandato parlamentar do deputado estadual Hemetério Weba Filho. O pedido tem como base a suspensão dos direitos políticos do parlamentar, conforme decisão judicial transitada em julgado. De acordo com o documento, Weba …
Continue lendo “Deputada solicita perda de mandato de Hemetério Weba Filho”
A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento interno da Casa ao entendimento fixado pela Suprema Corte
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou que incluirá na pauta de votações do mês de maio um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) que trata da nova eleição para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028. A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento …
Pelo texto, o novo cadastro será iniciado com dados já existentes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei 14.069/20).
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a criação o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros delitos contra pessoas vulneráveis. Pelo texto, o novo cadastro será iniciado com dados já existentes no Cadastro Nacional …
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