Os legislativos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, empregam métodos parecidos com os do parlamento maranhense para definir o candidato à presidência da Casa.
Em 7 de julho de 2023, há exatos 499 dias, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale (PSB), iniciava sua Via-Crúcis no Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7410) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando resolução que antecipou a eleição da mesa diretora para o …
Continue lendo “Assembleia do Maranhão não é a única que usa idade como desempate no país”
A medida visa regularizar a quantidade de parlamentares no município para que fique proporcional ao número de habitantes, e vale para a próxima legislatura (2025-2028).
SÃO LUÍS, 18 de novembro de 2024 – O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 80ª Zona Eleitoral, determinou na manhã desta segunda-feira, 18, o reprocessamento da totalização dos votos para o cargo de vereador no município de Nova Olinda do Maranhão, distante a 350 km de São Luís. O procedimento será necessário …
Continue lendo “Justiça decide reduzir número de vereadores de 11 para 9 em Nova Olinda do Maranhão”
História, gastronomia, música, moda, feiras criativas e cultura geek deram o tom dos dois primeiros dias do evento, que se estende até o próximo domingo, 24
“O desejo que eu tenho é de conhecer a minha história e poder repassar isso aos meus filhos”, conta a radiologista Fabiana Cutrim, que participou de um city tour pelo Centro Histórico de São Luís. Apresentando um novo olhar sobre a história da cidade, a atividade integrou o primeiro dia de ações do Mobiliza São …
Continue lendo “Primeiro fim de semana de atividades do Mobiliza SLZ movimenta cidade”
Ele ficará à frente da instituição no triênio 2025-2027, quando será realizada nova eleição.
Por mais de cinco mil votos de diferença, Kaio Saraiva foi reeleito presidente da seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para o triênio 2025-2027. O advogado integrava a “chapa 4 – Conquistas que seguem em frente”. Ele recebeu 71,66% dos votos válidos contra 28,34% do rival. Com 100% das urnas apuradas …
Continue lendo “Kaio Saraiva é reeleito presidente da OAB-MA com 71,66% dos votos”
Proposições abordam temas relacionados à proteção animal, inclusão social e gratuidade no transporte público
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18), a Câmara de São Luís aprovou três projetos de lei em redação final. Confira: Projeto de Lei n.º 027/23 O Projeto de Lei n.º 027/2023, de autoria do vereador Antônio Garcez (PP), proíbe a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de bilhetes de apostas em jogos …
Continue lendo “Três projetos são aprovados na sessão desta segunda-feira na Câmara de São Luís”
Mudança é resultado do Projeto de Lei nº 191/24, introduzido pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal, culminou na criação da Central Permanente de Licitação.
A cidade de São Luís avança na modernização e transparência de sua gestão pública com a sanção de duas leis estratégicas: a atualização do Sistema Integrado de Licitação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. As novas normas visam fortalecer a eficiência e o uso responsável dos recursos públicos, promovendo um modelo de …
A ideia é que o celular só será permitido se for para atividades pedagógicas ou se o aluno precisar do aparelho por alguma necessidade especial
Foi proposto pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB) o Projeto de Lei (PL) para proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas. Eles só poderão usar quando o professor …
Continue lendo “Deputado quer proibir uso de celulares em escolas do Maranhão”
O limite é estabelecido na Constituição Federal. No entanto, mesmo irregular, as Câmaras de Bom Lugar e Lago Verde mantêm suas vagas. Pedido semelhante já havia sido indeferido em Codó
SÃO LUÍS, 16 de novembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) tentou, mas não conseguiu até o momento a redução obrigatória no número de vereadores nos municípios de Bom Lugar e Lago Verde, com base na divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. Baseado em informações do IBGE e no número de cadeiras …
Continue lendo “Justiça nega redução do número de vereadores em mais dois municípios”
Esta é a quinta vez que o vice-governador ocupa interinamente a cadeira principal do Palácio dos Leões.
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assumiu nesta sexta-feira (15) o comando do Estado em razão das férias do governador Carlos Brandão (PSB), que está em viagem ao exterior e deve retornar na próxima sexta-feira (22). Em publicação nas redes sociais, Camarão destacou seu compromisso com a continuidade das ações governamentais: “Assumo, hoje, interinamente …
Continue lendo “‘Normalidade e tranquilidade’, diz Camarão ao assumir interinamente o governo”
Em Imperatriz, incêndio atinge empresa de coletivo
Um grave acidente, envolvendo um caminhão e um ônibus, deixou 12 pessoas feridas, sendo três delas, em estado mais delicado. A colisão ocorreu na Avenida dos Holandeses, imediações do retorno do Caolho, em São Luís, na tarde de sexta, 15. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais. O Corpo de Bombeiros Militar do …
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