Dos quatro que tiveram empate técnico, apenas um deles não conquistou vaga na Câmara.
Uma situação curiosa surpreendeu os eleitores de São José de Ribamar, localizado na Região Metropolitana de São Luís, nas eleições do dia 6 de outubro deste ano. Quatro candidatos a vereador tiveram empate técnico na cidade e a decisão por quem ocuparia a posição de mais votado se deu com base na idade deles. Conforme …
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Vereadora, que foi a primeira mulher a presidir a Câmara de São José de Ribamar, teve a sétima maior votação entre os 21 eleitos na eleição de 6 de outubro deste ano
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 9 de novembro de 2024 – Francimar tem marcado seu nome na história política de São José de Ribamar. Aliada histórica do prefeito Dr. Julinho (Podemos), ela foi eleita para o primeiro mandato de vereadora em 2020, sendo a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal. A vereadora do PL abriu …
O Estado deve passar de R$ 178,9 mil em 2015 para R$ 2,5 bilhões em 2025, segundo estudo inédito realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
A renúncia fiscal no Maranhão aumentou 14 vezes mais em 10 anos, passando de R$ 178,9 mil em 2015 para R$ 2,5 bilhões em 2025. É o que aponta a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em um estudo inédito sobre benefícios fiscais concedidos a empresas para se instalarem no estado. Para a …
Continue lendo “Renúncia fiscal no Maranhão cresce 14 vezes mais em dez anos, diz Fenafisco”
O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi interposto pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus, Sandra Soares de Pontes.
A expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, no município de São Mateus, foi anulada nesta terça-feira, 5 de novembro, após contestação do Ministério Público do Maranhão. Elas foram afastadas por chamarem o diretor escolar Jeremias Freire Costa de “você”. A decisão judicial determina a reintegração imediata das alunas, …
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O autor do requerimento, vereador Astro de Ogum, pede esclarecimentos sobre a demora no envio de lei
A Câmara Municipal de São Luís aprovou a convocação e deve ouvir em plenário já na próxima segunda-feira (11), às 14h, o secretário municipal de planejamento e desenvolvimento, Simão Cirineu. O objeto da convocação é a nova Lei de Zoneamento da cidade de São Luís. O autor do requerimento, vereador Astro de Ogum (PCdoB), pede …
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Desde que foi eleita para o primeiro mandato em 2016, tornando-se uma das prefeitas mais jovens de sua geração, ela executou diversas obras significativas para a população.
BACABEIRA, 8 de novembro de 2024 – A prefeita Fernanda Gonçalo (Mobiliza), prestes a encerrar seu segundo mandato à frente da prefeitura de Bacabeira, acredita que o maior legado de sua administração está ligado ao comprometimento. Desde que foi eleita para o primeiro mandato em 2016, tornando-se uma das prefeitas mais jovens de sua geração, …
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A declaração do prefeito de Santa Rita e presidente regional do Mobiliza ocorreu durante solenidade em comemoração aos 30 anos de emancipação do município de Bacabeira
SÃO LUÍS, 8 de novembro de 2024 – O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, afirmou, na manhã desta sexta-feira, 8, que há um vazio de liderança no campo político do Maranhão. A declaração ocorreu durante pronunciamento na sessão solene em comemoração aos 30 anos de emancipação do município de Bacabeira, realizada na Câmara …
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Em parecer, Paulo Gonet admite que a jurisprudência do STF considera prejudicada a ação de controle concentrado de constitucionalidade quando, em momento posterior ao ajuizamento, tenha havido a revogação ou a alteração substancial da norma questionada.
SÃO LUÍS, 8 de novembro de 2024: O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela prejudicialidade da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7410) ajuizada pela PGR questionando a realização de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para o segundo biênio, a partir …
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Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário concluiu o julgamento de três processos sobre o tema: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4354 e 7627 e o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1454560. …
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O MPMA pede exoneração de 14 parentes que estão em cargos públicos desde janeiro de 2021, além de multa de R$ 500 mil
Prefeito do município de Cururupu, Aldo Luiz Borges Lopes, a secretária de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, além dos vereadores Francisco Pessoa e Josean Costa estão sendo investigados por nepotismo. A ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a exoneração de 14 pessoas que estão em cargos públicos desde janeiro de 2021, além …
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