Após negar ingresso de advogada em ação de controle concentrado, ministro Flávio Dino vira relator 'prevento' de investigação que pode afetar ex-aliado no Maranhão.
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de desvincular as petições apresentadas pela advogada Clara Alcântara do processo principal, que questiona o procedimento de escolha para membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ignorou as regras de competência estabelecidas no artigo 105 da Constituição Federal, bem como nos …
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Decisão do presidente Carlos Viana (Podemos-MG) afeta profissionais que registrarem informações pessoais de parlamentares; medida gerou críticas de censura no Congresso
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou nesta terça-feira, 26, a proibição de jornalistas e demais presentes de fotografarem ou registrarem informações pessoais de parlamentares dentro da sala da comissão, como dados exibidos em celulares ou computadores. Segundo o senador, quem descumprir a norma terá a …
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Em petição protocolada pela missionária, sua defesa requereu a autorização para atendimento médico em domicílio e subsidiariamente, que seja autorizada a ré comparecer a unidades de saúde da rede pública ou privada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na última sexta-feira, 22, que a missionária Eliene Amorim de Jesus, em prisão domiciliar desde abril deste ano, possa receber a visita de médicos para realização de tratamento de saúde. Eliene foi presa pela Polícia Federal na capital maranhense, em 17 de março de …
Continue lendo “Moraes autoriza maranhense a receber visita de médicos”
Governador Carlos Brandão foi quem recebeu a premiação pelo programa Paz no Campo, selecionado como referência nacional
O programa maranhense Paz no Campo foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O governador Carlos Brandão e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, estiveram presentes na solenidade. O programa maranhense Paz no Campo …
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Julgamento em plenário virtual estava previsto para ter início no próximo dia 29 de agosto, mas foi retirado de pauta após pedido de destaque.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, retirou de pauta o processo com a acusação de fraude na cota de gênoro contra o PSC. A ação estava na pauta virtual com início de julgamento para o dia 29 de agosto com término dia 4 setembro. A mudança se deu por pedido de destaque …
Continue lendo “TSE retira da pauta ação que pode cassar dois deputados”
A medida, segundo as informações, abrange movimentações financeiras entre janeiro de 2020 e julho de 2025
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve analisar, nesta terça-feira (26), requerimento apresentado pelo senador Izalci Lucas (DF) que solicita a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (FECOPEMA). A medida, segundo documento obtido pelo Folha do Maranhão, abrange movimentações financeiras entre janeiro de 2020 …
Continue lendo “CPI mira federação de deputado que movimentou R$ 5,4 milhões”
Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o órgão vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de controle previstas na legislação.
O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o …
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Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores maranhenses seguirão sob sua competência e os demais autos serão remetidos ao tribunal estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade todas as medidas cautelares do Inquérito nº 1.636-DF, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Judiciário maranhense. A informação publicada pelo site Direito e Ordem foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha. A Corte Especial determinou o desmembramento do processo, cabendo ao STJ …
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Uma dessas iniciativas foi o reajuste salarial de 8,5% para todos os efetivos
Uma força-tarefa de servidores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nas mais diferentes áreas de atuação, é responsável por, diariamente, oferecer um serviço de excelência à população ludovicense que depende do trabalho do legislativo da capital maranhense. Ao longo destes dois biênios de sua gestão, o presidente Paulo Victor (PSB) tem realizado diversas iniciativas, …
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Evento ocorreu no povoado Boa Hora, em Presidente Vargas. Na ocasião, foram doadas 150 cestas básicas para as famílias da localidade.
Aconteceu na manhã do último sábado (23) no povoado Boa Hora, em Presidente Vargas, mais uma edição do ‘Café nas Comunidades’, promovido pelo advogado Diogo Viana (PL), segundo colocado na disputa pela prefeitura presvarguense em 2024. O encontro, que ocorre mensalmente, conta com o apoio dos deputados Aluísio Santos e Detinha, ambos do PL. Em …
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