Plenário seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para rejeitar ação do PCdoB e manter as mudanças no Regimento da Casa Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a restrição da atuação partidária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira, 22, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649, proposta pelo PCdoB. Na ação, o partido questionava dispositivos do Regimento Interno da Casa Legislativa que elevaram …
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O caso refere-se a um processo que já foi arquivado pelo TCU. Ministro André Mendonça é o relator do processo. O programa foi lançado em 2015 pelo ex-governador Flávio Dino, que é o atual ministro do Supremo.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira, 22, um prazo de 10 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronuncie sobre o Mandado de Segurança (MS) 39745 impetrado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA). No STF, o ente federado pediu, em caráter de …
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A medida foi proferida pelo juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, 1º Cargo da Vara Colegiada dos Crimes Organizados, em despacho divulgado na sexta-feira, 22.
O juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, titular do 1º Cargo da Vara Colegiada dos Crimes Organizados, solicitou a unificação de dois processos que correm contra influenciadora digital Tainá Sousa em varas distintas. Em despacho, publicado nesta sexta-feira, 22, o magistrado decidiu reagrupar dois processos que guardam a mesma dependência, mantendo sua em tramitação na …
Continue lendo “Justiça unifica dois processos contra influencer em um só”
“Prefeito entende prefeito”, afirmou Raimundo Zuca, ao justificar a escolha
A pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza) ao Senado segue ganhando força. Nesta sexta-feira, 22 de agosto, o prefeito de Joselândia, Raimundo Zuca (Republicanos), anunciou oficialmente seu apoio ao projeto político do médico e ex-prefeito de Santa Rita. Durante a declaração, Zuca destacou a experiência administrativa de Hilton Gonçalo, que exerceu quatro mandatos consecutivos à …
Continue lendo “Hilton Gonçalo recebe apoio do prefeito de Joselândia”
De abril a junho, 13.976 pessoas embarcaram em passeios náuticos no município
O turismo náutico em Raposa, município da região metropolitana de São Luís, registrou um aumento de 100% nos embarques no segundo trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2024. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) foram coletados pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA). Conforme o monitoramento que teve …
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O caso diz respeito ao município de Nova Olinda do Maranhão, onde Ary Menezes e seu vice, Ronildo Costa, tiveram seus mandatos cassados devido à compra de votos.
O prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e o seu vice, Ronildo Costa (MDB), tiveram os seus respectivos mandatos cassados nesta sexta-feira (22) pela Justiça Eleitoral. A decisão que retirou os diplomas dos gestores é da juíza da 80ª zona eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Patrícia Bastos de Carvalho Correia. A …
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Ele classificou sua atuação na Procuradoria como pautada pelo respeito à lei e à Constituição
O ex-procurador-geral do Maranhão Valdênio Nogueira Caminha divulgou, nesta quinta (21), uma carta aberta em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento do cargo por suposto descumprimento de ordens judiciais. Ele declarou que as determinações já haviam sido cumpridas em outubro de 2024, com a …
Continue lendo “Em carta, ex-procurador do MA contesta afastamento”
O grupo criminoso era formado por advogados e funcionários de banco. Agentes cumprem mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e Maranhão.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (22/8), a Operação Hybris II, que investiga um esquema criminoso responsável por fraudes em levantamentos de precatórios judiciais no Distrito Federal e no Maranhão. Além do cumprimento de mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a suspensão do exercício da advocacia para os profissionais envolvidos e o …
Continue lendo “Ação da PF apura fraudes em precatórios; perda é de R$ 3 mi”
O caso está relacionado à ADI n.º 7.780, na qual a Polícia Federal informou ao ministro Flávio Dino na semana passada sobre o início de uma investigação para investigar a suposta "venda" de vagas no TCE-MA.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) questionou, nesta quinta-feira (21), a restrição de uma petição registrada sob o número 109573/2025, datada de 14/08/2025, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780, que contesta o processo de escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ação, relacionada à investigação da alegada “venda” …
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Inclusão é chave para autoestima e dignidade
Era fim de tarde no interior do Maranhão quando a infância de Giovanni Lima mudou para sempre. Ele tinha apenas 8 anos quando começou a apresentar sintomas que, com o tempo, resultaram em paralisia em uma das pernas. O diagnóstico foi de paraparesia espástica, uma condição neurológica caracterizada por rigidez e fraqueza progressiva nos membros …
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