A auditoria revela problemas de comunicação, falta de integração entre ministérios, monitoramento insuficiente e informações desatualizadas sobre a dispensa de alvarás
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o Acórdão 2759/2025, que identifica uma série de falhas do governo federal nas políticas voltadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A auditoria revela problemas de comunicação, falta de integração entre ministérios, monitoramento insuficiente e informações desatualizadas sobre a dispensa de alvarás — fatores que aumentam o Custo Brasil …
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O projeto foi lido durante a sessão plenária de terça-feira (18/11) e, em seguida, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa para apreciação das Comissões de Justiça e Orçamento.
A Prefeitura de São José de Ribamar encaminhou à Câmara de Vereadores, no dia 7 deste mês, o Projeto de Lei Ordinária nº 1502/2025, que propõe a criação de uma loteria municipal, para destinar recursos para a educação, saúde, esporte e cultura. O projeto foi lido durante a sessão plenária de terça-feira (18/11) e, em seguida, foi encaminhado …
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A audiência de custódia tem como objetivo permitir que um juiz avalie se a prisão ocorreu de acordo com a lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará de uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido detido preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de custódia tem como objetivo permitir que um juiz avalie se a prisão ocorreu de acordo com a lei e …
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Ex-governadora publicou vídeo dizendo estar esperançosa e comemorou ação de saúde financiada por emenda.
A ex-governadora Roseana Sarney publicou, neste fim de semana, um vídeo nas redes sociais para agradecer as mensagens de apoio e informar que concluiu as primeiras 12 sessões da primeira fase da quimioterapia e imunoterapia às quais vem sendo submetida durante o tratamento contra o câncer. No vídeo, Roseana afirma que a etapa “foi tudo …
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O reconhecimento pelo sindicato da indústria da construção sinaliza aos investidores um clima de cooperação e oportunidades em São José de Ribamar
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), foi condecorado com o Prêmio Construir 2025 na manhã desta sexta-feira (21). A honraria, entregue pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA), na categoria “Amigo da Construção”, celebra personalidades e autoridades que se destacam como parceiras do desenvolvimento do setor no estado. …
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Companhia cobra repasses do SET no montante de R$ 1.090.993,97, referentes ao período de 2015 a agosto de 2016; Sindicato contesta alegações da afiliada
A Autoviária Menino Jesus de Praga entrou na Justiça para cobrar do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) uma dívida alegada de R$ 1.090.993,97, referentes ao período de 2015 a agosto de 2016. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a ação judicial, iniciada em 2017, aguarda um desfecho há oito anos. …
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Apesar da homologação do concurso em julho de 2022, diversos aprovados nunca foram nomeados.
A Justiça determinou que o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, José Francinete Bento Luna – o Didi do PP, pare imediatamente de realizar contratações temporárias enquanto o concurso público de 2020 estiver vigente. A liminar, solicitada pelo promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, estabelece multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 …
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Na petição, os defensores afirmam que o relator não considerou a questão sob a perspectiva que realmente se apresentava: um pedido de contribuição para o debate constitucional, função típica do amigo da corte.
Na última terça-feira, 18, os advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior apresentaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um agravo interno visando reverter a decisão que negou o pedido de intervenção como assistentes simples na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, que contesta critérios para a escolha …
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Em entrevista, Marco Adriano Fonseca declarou que também já sofreu preconceito devido à cor de sua pele.
Nem a toga, vestimenta utilizada por magistrados, consegue proteger uma pessoa preta na batalha contra o preconceito racial. É o que mostra a experiência do juiz Marco Adriano Fonseca, coordenador adjunto do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O juíz concedeu entrevista ao …
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A desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves proferiu sua decisão na última segunda-feira, dia 17.
A desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu a decisão que determinou ao Estado do Maranhão a reestruturação da Delegacia de Polícia Civil de Carolina. De acordo com as informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha, a decisão do juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de …
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