No documento, a instituição afirma que a medida fere a autonomia das entidades esportivas, garantida pela Constituição e pela Lei Geral do Esporte
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da decisão da Justiça do Maranhão que afastou os dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e nomeou Susan Lucena Rodrigues como interventora. No documento, a CBF afirma que a medida fere a autonomia das entidades esportivas, …
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Relator deu dez dias úteis para que o Judiciário maranhense envie o processo que questiona a nomeação de Daniel Itapary como conselheiro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o ingresso dos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior como assistentes simples na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, movida pelo partido Solidariedade, contestando o processo de avaliação do advogado Flávio Costa para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas …
Continue lendo “STF nega ingresso de advogados, mas requer ação popular do TCE”
Decisão aponta abuso de poder político e econômico com uso irregular de verbas do Fundeb em ano eleitoral; chapa pode recorrer.
A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (28), a cassação do diploma do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha, e de sua vice-prefeita, Debora Heilmann Mesquita. A decisão é da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, que julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por Abuso de Poder Político e …
Continue lendo “Após ser afastado do cargo, prefeito é cassado pela Justiça”
O Posto Bom Preço, nome de fantasia da T. de Sousa Silva Combustível, existe formalmente desde 2023, porém estaria operando em Pedro do Rosário no local de outra empresa: o Posto Oscar.
Presa na última sexta-feira, 24, pela Policia Federal após o saque de R$ 700 mil em uma agência de Zé Doca, a empresária Tatiele de Sousa Silva, sócia do Atacadão Bom Preço, nome fantasia da empresa T de S Silva Ltda.,revelou desconhecer o funcionamento de outra empresa em seu nome: a T. de Sousa Silva …
Continue lendo “Alvo da PF mente sobre empresa e acordo milionário é revelado”
De acordo com a tese que já possui a maioria da Suprema Corte, não é permitido que parentes até o terceiro grau ocupem cargos nos tribunais de contas e cadeiras do quinto constitucional.
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a nomeação de parentes em cargos políticos na Administração Pública impactará no desfecho da Reclamação (RCL) 69486, que questiona nomeações de parentes do governador do Maranhão, as quais violariam a Súmula Vinculante (SV) 13, que proíbe o nepotismo em instituições públicas. A Suprema Corte decidiu, na última …
Continue lendo “Tese do STF motiva novo pedido contra presidente do TCE-MA”
Caso envolve uma demanda sobre o pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde a partir da entrada em vigor da Lei 13.342/2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 75451, ajuizada pelo município de Icatu (MA), contra acordão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que entendeu ser devido o adicional de insalubridade a uma agente comunitária icatuense, a partir da vigência da Lei 13.342/2016. Em suas razões, o município …
Continue lendo “Gilmar Mendes nega reclamação do município de Icatu”
Ana Paula Lobato afirmou que não se deixará intimidar e que os autores das ameaças serão responsabilizados.
A senadora maranhense Ana Paula Lobato (PSB) informou que acionou a Polícia Federal (PF) após receber ameaças de morte em suas redes sociais. As mensagens, segundo a parlamentar, começaram a surgir depois da repercussão do projeto de lei de sua autoria que criminaliza a misoginia. “Após a repercussão do nosso projeto de lei que criminaliza …
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Município maranhense recebeu mais de R$ 650 milhões do Fundeb em 13 anos, mas mantém escolas improvisadas e é marcado por sucessivos escândalos de desvio de recursos públicos.
O programa Fantástico, da TV Globo, mostrou neste domingo (27) a grave situação da educação pública em Bom Jardim, cidade no interior do Maranhão. Mesmo após receber mais de R$ 650 milhões do Fundeb nos últimos 13 anos, o município mantém escolas improvisadas em igrejas, casas de moradores e até ao lado de fornos de …
Continue lendo “Globo expõe educação precária e corrupção em Bom Jardim; veja”
Rakel Dourado Murad foi nomeada presidente da estatal, substituindo Pedro Dantas da Rocha Neto, que deixa o cargo para atuar como assessor da nova gestora.
A Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA), localizada no município de Bacabeira está sob nova direção. Rakel Dourado Murad foi nomeada presidente da estatal, substituindo Pedro Dantas da Rocha Neto, que deixa o cargo para atuar como assessor da nova gestora. A ZPE-MA é um projeto estratégico do Governo do Maranhão voltado ao …
Continue lendo “Zona de Processamento de Exportação muda comando”
Segundo informações da defesa, Karyny estava acompanhada de uma amiga no momento em que fez a declaração.
A bancária maranhense Karyny Virgino Silva foi presa em flagrante na tarde deste domingo (26) no Aeroporto Internacional de Brasília, após afirmar, durante o procedimento de embarque, que “havia uma bomba na mala”. A declaração levou o atendente da companhia aérea a acionar a Polícia Federal (PF), que efetuou a prisão por atentado contra a …
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