Em sua decisão, o ministro Flávio Dino declarou que a solicitação é inadequada no âmbito do controle concentrado.
A existência de vícios processuais que impedem a análise da petição devido à inadequação subjetiva da parte e a deficiência na representação processual. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não conheceu a petição que, entre outras solicitações, pedia o término do inquérito aberto pela Polícia Federal a pedido do …
Continue lendo “STF nega suspender inquérito envolvendo TCE-MA”
Em seu pedido, Concita Pinto enfatizou que a solicitação foi motivada por queixas de usuários que afirmam que os coletivos estão deixando de operar em diversos bairros.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou, nesta terça-feira (07), requerimento de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), pedindo a relação das linhas de ônibus que deixaram de funcionar no sistema de transporte da capital maranhense entre 2021 e 2026, durante a gestão do agora ex-prefeito Eduardo Braide (PSD). No documento, a parlamentar pede …
Continue lendo “Vereadora solicita relação de linhas de ônibus extintas”
Ao negar a pretensão, Nunes Marques afirmou que a reclamação é manifestamente inadmissível. Segundo ele, o ato administrativo impugnado já foi objeto de apreciação pela Corte
Uma tentativa da tabeliã Ana Maria Gomes Pereira, por meio do qual buscava a revisão da decisão que reconheceu a irregularidade de sua remoção para a titularidade do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Balsas/MA, responsável pelo Registro de Imóveis, sofreu um revés no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última segunda-feira (30), o ministro Nunes …
Continue lendo “STF nega pedido de tabeliã que busca reverter remoção”
O nome de Guilherme Alvarenga Laia foi incluído na relação de profissionais com inscrição suplementar no site do Conre-5 somente nesta segunda-feira, dia 6, dois dias depois da denúncia
O estatístico Guilherme Alvarenga Laia, responsável pela supervisão da pesquisa do instituto Veritá sobre a disputa pelo governo do Maranhão, solicitou registro secundário ao Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre-5). O pedido ocorreu nesta segunda-feira, 6, dois dias após o blog do Isaías Rocha revelar a ausência de inscrição suplementar junto ao conselho da categoria do profissional que supervisionou o …
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Mesmo que os parlamentares não tenham sido beneficiados pelo mecanismo da janela partidária, reorganização das forças políticas impactou o Legislativo da capital, após decisões judiciais.
Com uma janela partidária movimentada, o Partido Verde e o Republicanos ampliaram suas bancadas na Câmara de São Luís. Os vereadores Edson Gaguinho e Professora Magnólia, deixaram suas respectivas siglas e se filiaram ao PV, que integra a Federação Brasil da Esperança ao lado do PT e do PCdoB. Gaguinho era filiado ao PP, enquanto Magnolia foi eleita pelo União Brasil. …
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A matéria objetiva corrigir uma lacuna deixada pela Lei Municipal 7.699/2024, que deixou de contemplar exatamente as unidades da principal política pública habitacional
O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara de São Luís o Projeto de Lei 013/2026, que propõe isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida. A matéria objetiva corrigir uma lacuna deixada pela Lei Municipal 7.699/2024, que deixou de contemplar exatamente as …
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Sefaz prorroga prazo do Refis do ICMS do Maranhão até 30 de abril com descontos de até 95% em multas e juros para contribuintes
O prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do ICMS Maranhão foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2026. A medida foi oficializada pela Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) por meio da Resolução Administrativa 04/2026. A prorrogação depende ainda da ratificação nacional do Convênio ICMS nº 31/2026, do Conselho Nacional …
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De acordo com o órgão, a prática investigada não se limitou ao Maranhão
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) apresentou aditamento, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pedindo indenização de R$ 1,21 bilhão contra distribuidoras. A medida, relacionada ao caso Procon-MA combustíveis, foi protocolada após análise de documentos das empresas e busca responsabilizar aumentos considerados abusivos. Inicialmente, …
Continue lendo “Procon pede multa de R$ 1 bi por preços dos combustíveis”
Conhecido por sua trajetória em Imperatriz, Marques foi prefeito da cidade e atuou como suplente convocado na Câmara dos Deputados em diferentes legislaturas
O ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, foi convidado para ser o primeiro suplente do médico Hilton Gonçalo, na chapa do Mobiliza-33 que disputará a eleição ao Senado Federal no pleito deste ano, conforme apurou o blog do Isaías Rocha nesta segunda-feira, 6. De acordo com as informações, Gonçalo teria tratado do assunto em conversa ao telefone com Marques, ocasião …
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Genival Alves diz que a proposta é construir uma atuação 'diferente' em relação ao modelo tradicional da política
O ex-vereador de São Luís, Genival Alves, confirmou que é pré-candidato ao Senado Federal do Brasil nas próximas eleições. A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista Udes Filho, quando Genival apresentou as primeiras diretrizes de sua possível candidatura. Segundo Genival, a proposta é construir uma atuação “diferente” em relação ao modelo tradicional da política. …
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