Ação também questiona aviso prévio de 30 dias, renovação automática, taxa de manutenção, reajustes e cobrança após o cancelamento. MP-MA pede indenização coletiva de R$ 500 mil.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. por supostas práticas abusivas nos contratos oferecidos aos consumidores. O processo foi apresentado em 30 de julho pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. Entre os principais pontos …
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Confira sete sinais que indicam que está tudo certo
Será que meu bebê está se desenvolvendo normalmente? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre os novos papais e mamães, especialmente nos primeiros meses de vida, quando cada sorriso, movimento ou nova reação da criança é observado com atenção. Embora cada bebê tenha seu próprio ritmo de desenvolvimento, alguns sinais ajudam a indicar que …
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O PSTU confirmou o nome de Hertz Dias na última sexta-feira (31). Já o PCB homologou a candidatura de Edmilson Costa no sábado (1º)
Dois maranhenses estarão na disputa pela Presidência da República nas eleições de 2026. As candidaturas de Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB) foram oficializadas em convenções nacionais realizadas em São Paulo. O PSTU confirmou o nome de Hertz Dias na última sexta-feira (31), com Vanessa Portugal na vaga de vice. Professor da rede pública …
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Orleans Brandão, Felipe Camarão e Eduardo Braide terão 90% do tempo de propaganda eleitoral gratuito na disputa para o governo.
A disputa elo governo do Maranhão deverá ter sete candidatos e destes, somente três deve ter tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Pelas regras, têm direito ao espaço os partidos que alcançaram as cláusulas de barreiras. A distribuição é feita de acordo com a bancada formada por cada partido nas eleições …
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Decisão considerou que empresa comprovou uso de perfil falso e descumprimento das regras da plataforma
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou o pedido de um motorista que buscava a reativação de sua conta em um aplicativo de transporte privado. A ação foi movida contra a empresa 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares LTDA, após o autor alegar que teve o cadastro bloqueado de …
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Ao fazer um balanço de sua passagem pelo órgão, Karen Barros destacou a ampliação da rede Viva/Procon no estado
A advogada Karen Barros anunciou, nesta sexta-feira (1º), sua saída da presidência do Procon Maranhão. Em pronunciamento publicado nas redes sociais, ela atribuiu a decisão a episódios de perseguição política e desrespeito que, segundo afirmou, passaram a atingir seus familiares. “A política, a perseguição e o desrespeito atingiram quem eu amo. O preço disso tudo …
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Solução do Sebraetec organiza empresas para crescer por meio do franchising, reduzindo riscos e ampliando oportunidades de expansão.
Expandir uma empresa sem perder a identidade da marca, manter padrões de qualidade, conquistar novos mercados ou investir em um negócio já estruturado. Essas são algumas das possibilidades oferecidas pelo sistema de franquias, um modelo que vem impulsionando o crescimento de empresas em todo o país e permitindo que empreendedores maranhenses ampliem seus negócios de …
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Ary Menezes e Ronildo da Farmácia permanecem no comando do município após decisão de Nunes Marques.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e do vice-prefeito, Ronildo da Farmácia (MDB). A medida paralisa os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e garante a permanência da chapa no comando do município até o julgamento definitivo do recurso. …
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Ela assumiu uma das vagas de membro efetivo destinada à classe dos advogados.
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (31/07), a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse como membra titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria de jurista, para um mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu no Auditório Ernani Santos, na sede do Tribunal, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-MA no …
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Recurso oriundo do TJMA foi afetado como repetitivo e poderá definir se a demora injustificada na autorização de tratamento deve ser considerada recusa indevida de cobertura pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Segunda Seção, vai decidir, segundo o rito dos recursos repetitivos, se a demora injustificada ou indevida da operadora de plano de saúde em autorizar tratamento prescrito por médico se equipara à recusa indevida de cobertura, para fins de aplicação do Tema 1.365. O STJ afetou o …
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