Recurso oriundo do TJMA foi afetado como repetitivo e poderá definir se a demora injustificada na autorização de tratamento deve ser considerada recusa indevida de cobertura pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Segunda Seção, vai decidir, segundo o rito dos recursos repetitivos, se a demora injustificada ou indevida da operadora de plano de saúde em autorizar tratamento prescrito por médico se equipara à recusa indevida de cobertura, para fins de aplicação do Tema 1.365. O STJ afetou o …
Continue lendo “STJ pode equiparar demora de plano à recusa indevida”
Defesa do PSB argumentou que a grave imputação assenta-se unicamente em um áudio desprovido de suporte probatório mínimo ou validação judicial
A remoção liminar de conteúdo veiculado por órgão de imprensa ou meio de comunicação configura providência de natureza excepcional, por implicar restrição prévia à circulação de informações, medida que exige juízo de elevada segurança quanto à ilicitude do conteúdo, circunstância não verificada, neste momento processual, de maneira inequívoca. Com esse entendimento, a juíza Manuella Viana …
Continue lendo “Negada liminar para apagar áudio sobre ‘delação paga’”
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas a territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de Escuta Territorializada. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça maranhense (TJMA), a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça das comunidades, compreender suas realidades …
Continue lendo “Escuta aproxima STF de povos tradicionais no Maranhão”
A data limite para o registro de candidaturas está formalizada para o dia 15 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral.
Os primeiros registros de candidatura para a Eleição 2026 no Maranhão já começam a aparecer no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (1º). Até o momento da publicação desta matéria, apenas um candidato aos cargos de governador e vice-governador estava registrado no sistema, com suas informações disponíveis para os eleitores. Esses dados incluem …
Continue lendo “MA tem primeiro candidato ao governo registrado no TSE”
Partido também decidiu lançar nome de Washington Rio Branco ao Senado
A convenção estadual do Partido Verde no Maranhão aprovou neste sábado (1º) apoio à candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado. A legenda também referendou Edivaldo Holanda Júnior (Republicanos) para vice-governador e Roseana Sarney (MDB) para o Senado, além de lançar o nome de Washington Rio Branco para a segunda vaga à Câmara …
Continue lendo “PV diverge de PT e PCdoB e vai apoiar Orleans ao governo”
O levantamento ouviu 1.525 eleitores entre 25 e 29 de julho de 2026, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais e confiança de 95%.
A pesquisa do Instituto Veritá divulgada nessa sexta-feira (31), sobre o panorama da corrida ao Senado Federal, apresenta uma grande imprecisão no levantamento. Na seção que trata da votação estimulada, a somatória de uma das colunas, que deveria dar 100%, deu 200%. Nela, Lahesio Bonfim aparece com 39,5% das intenções de voto, à frente de …
Continue lendo “Pesquisa para senador soma 200% das intenções de voto”
Veritá retirou dos cenários para governador o candidato do PCB, que já havia sido aprovado em convenção, assim como os candidatos ao Senado do PSTU e do PL, que também receberam aprovação em assembleias de seus respectivos partidos.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Veritá, divulgada nesta sexta-feira (31), apresentando dados sobre as eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual, tem provocado discussões e levantado dúvidas jurídicas acerca do cumprimento das normas eleitorais brasileiras. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou a partir do questionário registrado no PesqEle – Sistema de Registro …
Continue lendo “Pesquisa infringe regras do TSE ao excluir candidatos”
As provas serão aplicadas em 50 locais de prova previamente divulgados pela banca organizadora.
A Prefeitura de São José de Ribamar realiza, neste domingo (2), as provas objetivas do Concurso Público da Educação, que reunirá 38.640 candidatos na disputa por vagas para cargos de nível superior da rede municipal de ensino. Organizado pelo Instituto JK, o certame é o maior já realizado pelo município e reforça o compromisso da …
Continue lendo “Mais de 38 mil candidatos farão concurso em Ribamar”
Magistrada escolhida ocupará vaga aberta com aposentadoria do desembargador Luiz Gonzaga
Duas juízas de entrância final estão entre as principais candidatas para ocupar a vaga de desembargadora titular no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), referente à cadeira do desembargador Luiz Gonzaga, que se aposentará em agosto ao completar a idade limite no dia 6 do referido mês. Após nove anos de atuação na Corte, o …
Continue lendo “Duas juízas disputam vaga de desembargadora no TJMA”
A decisão foi tomada após o Ministério Público de Contar apontar indícios de aumento da mortalidade, possível falta de profissionais especializados e falhas na execução do contrato.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) determinou a realização de uma auditoria especial e inspeção no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos para apurar possíveis irregularidades na gestão das UTIs pediátricas, administradas pelo Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED). A decisão foi tomada após o Ministério Público de Contar apontar indícios de …
Continue lendo “TCE-MA determina auditoria no Hospital da Criança”
