Investigação envolve suspeitas de uso da estrutura do estado pelo governador, menção a senador e interesses de aliados do ministro do STF; Brandão diz que decisão causa estranheza e Weverton afirma que foi citado por notícia sem base em fatos
Um reportagem do Estadão divulgada nesta sexta-feira , 27, revelou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assumiu ele mesmo a relatoria de um inquérito sobre um assassinato ocorrido em São Luís (MA), em 2022, que cita familiares do governador Carlos Brandão (PSB). O caso conta …
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A decisão foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual.
A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís e empresas que operam o transporte público da capital por falhas na prestação do serviço, determinando a adoção de medidas para melhoria imediata do sistema e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. A decisão foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, …
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As investigações apontaram que os repasses ilícitos eram realizados para vários secretários municipais, não apenas aqueles que contratavam os serviços.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra oito pessoas e duas empresas. O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e a primeira-dama, deputada estadual Edna Santos Silva, estão entre os acionados. A ação foi ingressada pela 1ª Promotoria de Justiça do município no …
Continue lendo “MP aciona prefeito e primeira-dama em Buriticupu; entenda”
Julgamento estava previsto para ter início nesta quinta-feira, 26, mas foi retirado de pauta a pedido do relator
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Paulo Velten, decidiu retirar de pauta o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), que estava previsto para começar na tarde desta quinta-feira (12). Conforme o blog do Isaías Rocha revelou na terça-feira, 24, o julgamento estava entre os …
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A premiação integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destaca redes municipais de ensino que têm avançado na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.
Cidades maranhenses foram reconhecidos nacionalmente com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação durante cerimônia realizada em Brasília. A premiação integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destaca redes municipais de ensino que têm avançado na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. Ao …
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Advogado do parlamentar falou sobre uma possível revisão da posição do Parquet maranhense pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, com o objetivo de evitar uma ação penal.
O advogado Itamauro Corrêa Lima, responsável pela defesa do vereador de São José de Ribamar, Valdeir Reis Pereira Seguins, conhecido como ‘Neguinho do Parque Jair’ (PL), na ação penal que acusa o parlamentar de fraude na transferência de título eleitoral nas eleições de 2024, avaliou nesta quinta-feira (26) que a recusa do Ministério Público do …
Continue lendo “PGR vai analisar recusa do MP em oferecer ANPP a vereador”
Durante a operação, equipes apreenderam computadores e mídias de armazenamento que passarão por perícia criminal.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta semana uma operação contra abuso sexual infantil na internet, em Caxias, no Maranhão, com apoio do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Estadual e do Conselho Tutelar. A ação da PF cumpriu três mandados de busca e apreensão para investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. …
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A reunião que definiu a mudança ocorreu em Brasília.
O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta quarta-feira, 25, que a deputada federal Detinha assumirá o comando do diretório estadual do partido no Maranhão. A reunião que definiu a mudança ocorreu em Brasília. “Recebi a deputada federal Detinha, que irá assumir a presidência do PL Maranhão”, afirmou Valdemar. Ele destacou ainda …
Continue lendo “Deputada Detinha comandará diretório do PL no Maranhão”
Em resposta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, o governador maranhense assegurou que todas as medidas relacionadas ao nepotismo foram cumpridas com exonerações publicadas no Diário Oficial.
O governo do Maranhão, Carlos Brandão negou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o descumprimento de decisões sobre nepotismo ao apresentar manifestação na Reclamação Constitucional nº 69.486/MA. A ação questiona nomeações no âmbito estadual e envolve a aplicação da Súmula Vinculante nº 13, que proíbe práticas de nepotismo na administração pública. O processo foi movido inicialmente …
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É interessante notar que o sistema do plenário virtual apontou que o ministro Flávio Dino estava seguindo o voto do relator, mesmo sendo o autor da queixa-crime e estando impedido de participar do julgamento.
Com voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (26) para rejeitar recurso do ex-senador Roberto Rocha contra o acórdão do colegiado do colegiado da Corte, que reverteu uma decisão que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o requerido de calúnia e difamação. A …
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