Decisão sobre subsídio ao diesel importado fica para segunda-feira após reunião sem acordo entre secretários de Fazenda.
A decisão sobre o subsídio ao diesel importado foi adiada para a próxima segunda-feira (30), após reunião sem consenso entre secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (27), em São Paulo, e durou cerca de seis horas. A proposta, apresentada pelo Ministério da Fazenda do Brasil, prevê uma …
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Comissão encerrou atividades após sete meses sem votar parecer paralelo apresentado pela base governista.
A CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, o relatório final apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e encerrou os trabalhos na madrugada deste sábado (28), último dia de funcionamento da comissão. Com a decisão, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), encerrou as atividades sem colocar em votação o relatório paralelo …
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O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado ao relator da ação no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (27) a favor da medida cautelar parcialmente deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1.284) apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que suspendeu a eficácia de dispositivos da Lei Complementar nº 7/2025 em São Luís. A norma trata da autorização pela administração ludovicense …
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Relator não viu provas suficientes e poupou políticos e empresas de indiciamento no relatório final da CPMI do INSS
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) livrou uma série de possíveis envolvidos do indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS). O relator apontou ‘material probatório inconclusivo’ e mandou a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) aprofundarem as investigações. A informação …
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A iniciativa começou recentemente e visa estruturar um grupo considerado competitivo para as eleições estaduais
A disputa por vagas na nominata do Republicanos mobiliza pré-candidatos que buscam filiação ao partido. O movimento ocorre nos bastidores políticos, com articulação conjunta entre nomes de força semelhante, que decidiram atuar em grupo. A iniciativa começou recentemente e visa estruturar uma chapa considerada competitiva para as eleições estaduais. A nominata do Republicanos já reúne …
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Durante a entrega, o prefeito destacou o impacto direto da obra na vida da população.
Sob a liderança do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação (SEMOSP), realizou a entrega da pavimentação asfáltica das Ruas Salustiano Brito e Alberto Aboud, no bairro São Benedito. A obra marca uma transformação real na infraestrutura do bairro, que …
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O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, nesta quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura. A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo …
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A iniciativa foi de autoria do vereador Dr. Joel, que propôs o debate com o objetivo de ampliar a discussão sobre os impactos jurídicos, administrativos e sociais decorrentes das alterações territoriais
A Câmara Municipal de São Luís realizou audiência pública para debater a constitucionalidade das Leis Estaduais nº 10.648, 10.649 e 10.650/2017, que redefiniram os limites territoriais entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A iniciativa foi de autoria do vereador Dr. Joel, que propôs o debate com …
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Para o colegiado, embargos apenas reiteraram argumentos superados no julgamento do recebimento da ação. Sessão virtual encerra hoje, às 23h59
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para rejeitar os embargos de declaração do ex-senador Roberto Rocha e manter a decisão que autorizou o andamento da queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino por calúnia e difamação. O procedimento estava em julgamento na sessão virtual que começou às 11h da última sexta-feira (20) e termina às …
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O caso, que pode levar à anulação dos votos do PSB em São José de Ribamar, seria analisado nesta quinta-feira, 26, mas foi retirado da pauta a pedido da relatora.
O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), retirou de pauta o julgamento do recurso contra cassação da chapa do PSB em São José de Ribamar por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O motivo, segundo a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, relatora do caso na Corte Eleitoral Maranhense, foram fatos …
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