Com nova petição, protocolada na sexta-feira (29), número de pedido para retotalização de votos proporcionais alcança 09 dos 14 municípios que não cumpriram redução obrigatória de vereadores no Maranhão
SANTO AMARO (MA), 2 de dezembro de 2024 – A Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático – PSD, protocolou na Justiça Eleitoral, na última sexta-feira, 29, um pedido de retotalização de votos proporcionais para o cargo de vereador após as eleições em Santo Amaro (MA), distante a 251 km da capital maranhense. No seu pedido, assinado …
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Alunos de escolas públicas coletaram depoimentos para o livro “Me contaram lá em Godofredo Viana”, que será lançado no dia 5 de dezembro
Como unir duas gerações, a de idosos e da juventude da cidade de Godofredo Viana (MA), em uma ação para contar histórias, mitos e lendas, resgatando e preservando memórias, relembrando fatos pitorescos e cotidianos da região? A proposta do projeto Contos Brasileiros, patrocinado pela Equinox Gold via Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, reuniu …
Declaração ocorreu em entrevista ao jornal O Globo, após o parlamentar responder a comentários de Bolsonaro que pediu sua expulsão
Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras, o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar Maranhãozinho, cacique local do partido, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a …
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A informação faz parte de consulta em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidata a vereador em São João dos Patos (MA), Silmara Alves de Carvalho (POSL), foi a que teve o maior gasto do Maranhão por cada voto recebido, nas eleições deste ano, entre não eleitos. Com apenas um voto e um custo final da campanha de R$ 22 mil, conforme a prestação de contas protocolada …
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É o que indica a pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”, do Conselho Nacional de Justiça.
O sistema de consulta à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lidera a preferência dos advogados, defensores e promotores. É o que indica a pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”, do Conselho Nacional de Justiça. Ao pesquisar por jurisprudência, 46,6% dos advogados preferem a referência jurídica do STJ. O sistema da Corte …
Continue lendo “STJ supera STF em referência jurídica na consulta por jurisprudência”
A collab, claro, movimentará as redes sociais da grife e das participantes.
A apresentadora Paulinha Lobão, a deslumbrante empresária e influenciadora digital Tati Lobão e a também influenciadora digital Karol Sampaio estarão na passarela durante o desfile alusivo ao aniversário de 15 anos da grife de sapatos Cláudio Carvalho, cuja loja fica na Avenida dos Holandeses, no Calhau. O evento acontece nesta quarta-feira (4), às 18h, no …
Por causa do mandado de segurança impetrado pelo deputado Rodrigo Lago, PGE estimulou contenda de competência por prevenção entre os desembargadores Gervásio Protásio e José Nilo
SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2024 – O mandado de segurança impetrado pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), em que o parlamentar pede o direito de apresentar emendas individuais, com base em 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023 para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, enfrentou uma disputa de competência …
Continue lendo “Relatoria de processo sobre valor das emendas individuais foi alvo de disputa no TJ”
Decisão de Gervásio Protásio assegura emendas com base em 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023 para o PLOA de 2025.
O desembargador Gervásio Protásio Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu neste sábado, 30, pedido do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) e determinou que o Governo do Estado reajuste o valor das emendas parlamentares a serem pagas em 2025. Na ação, o parlamentar reclama da decisão do Executivo de destinar 0,86% da Receita …
Decisão de Carmem Lúcia, em aplicar rito abreviado, levando a ação para ser analisada diretamente ao plenário do STF, pode impactar nos critérios utilizados em relação à modulação
SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar, nesta sexta-feira (29) o rito abreviado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, da qual é relatora. (Eis o despacho na íntegra) A controvérsia chegou ao STF após um duplo empate na eleição da …
Continue lendo “Ação contra desempate por idade será julgada diretamente no mérito”
Regimento Interno da Casa já passou por várias mudanças, mas atual ordem de classificação entre candidatos é mantida desde 1991
SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2024 – O atual Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), que o adaptou às normas constitucionais, toma por base a “Resolução Legislativa nº 187, de 1991″, bem como as alterações posteriores que foram promulgadas. Naquela época, a presidência da Casa estava a cargo do então …
Continue lendo “Idade é critério de desempate há 33 anos na Assembleia Legislativa do Maranhão”
