Empresa havia lançado ofensiva contra projeto de lei que regula a internet e tem previsão para ser votado nesta terça (2)
O Google retirou de sua página inicial o link com os dizeres “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A medida ocorreu durante entrevista coletiva no Ministério da Justiça em que o ministro Flávio Dino explicava as sanções à empresa. O ministro disse nesta …
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Sem lei, sem negócio! Justiça anula ato que concedeu complementação tarifária para empresas de ônibus no Distrito Federal por falta de lei; situação é semelhante à da capital maranhense, onde prefeito concede subsídio sem autorização legislativa.
“Toda atividade administrativa pressupõe uma norma jurídica que a autorize (artigo 37, caput, da Constituição), devendo ter reflexo positivo ao interesse público, na medida em que o interesse da atividade privada não pode lhe sobrepor”. Com esse entendimento, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em janeiro do ano passado, através de …
É a 1ª vez, em seu 3º mandato, que o presidente fala em rede nacional de rádio e televisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão do terceiro mandato neste domingo (30). Lula confirmou que, a partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo passa a ser de R$ 1.320 para trabalhadores, aposentados e pensionistas. Além disso, afirmou que enviará projeto de lei …
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Informe publicitário que está sendo veiculado no horário do "Fantástico" faz um contraponto à outra peça publicitaria da administração municipal sobre a norma urbanística
Com a greve dos rodoviários que deixou a capital maranhense sem ônibus por cinco dias, a Câmara Municipal de São Luís publicou um novo informe publicitário destacando algumas medidas para melhorar a qualidade do transporte público na cidade. A propaganda que foi veiculada na noite deste domingo (30), no intervalo do “Fantástico”, da Globo, trouxe …
Em clima de harmonia, um volta ao comando da Câmara e outro reassume 1ª vice-presidência. Presidente interino deve fazer um balanço de atuação à frente do Legislativo ludovicense
Presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, entre os meses de março e abril, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) fez extensos agradecimentos pela oportunidade ao colega de plenário Paulo Victor (PCdoB), que deixa a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), para reassumir o comando da Casa Legislativa. Em comentário publicado nas redes sociais, Chaguinhas …
A ré, que usou uma arma de choque contra uma passageira, deverá indenizar a vítima em R$ 20 mil por danos morais.
Por considerar que a passageira se viu em situação de grande vulnerabilidade, a juíza Lídia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, da 3ª Vara Cível do Jabaquara, em São Paulo, condenou uma motorista de aplicativo por causa de uma briga após uma corrida. A ré, que usou uma arma de choque contra uma passageira, deverá indenizar a vítima …
Continue lendo “Motorista é condenada por agredir passageira por causa de R$ 1”
Ação ocorreu depois de discussão sobre despacho de bagagem
Uma mulher negra foi retirada por policiais federais de um voo da Gol Linhas Aéreas que seguiria de Salvador para o aeroporto de Congonhas na madrugada deste sábado (29). Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, é possível observar que Samantha Vitena já estava dentro da aeronave, aguardando a decolagem, quando foi retirada em meio …
Continue lendo “Gol é acusada de racismo após passageira ser expulsa de voo”
O empresário Emílio Odebrecht, em seu novo livro de memórias, acusa a finada “lava jato” de criar uma “fábrica de delações”, no intuito de forjar provas. Conforme o relato, a autodenominada força-tarefa de Curitiba incentivava blitz de madrugada nas celas dos executivos da sua construtora na Polícia Federal para humilhar os prisioneiros, forçar depoimentos e manter um …
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Defensores públicos Gina Ribeiro Gonçalves Muniz e Denis Sampaio explicam os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal. Saiba mais
Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz* e Denis Sampaio* Dentre os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal, elegemos como foco do presente artigo a (im)possibilidade de o juiz pronunciar o réu quando o Ministério Público pugna pela impronúncia ou absolvição sumária do acusado. Mutatis mutandis, trata-se da mesma ratio essendi que circunda o debate acerca …
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Bancando quase 100% dos custos, prefeitura de São Luís financia um sistema caro e ineficiente para os usuários da capital maranhense
Em três anos de mandato, o prefeito São Luís, Eduardo Braide (PSD) já pagou mais de R$ 27,1 milhões em subsídios para as empresas de ônibus da cidade, segundo informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha junto ao Portal da Transparência da prefeitura, ferramenta que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a …
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