O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri. No documento, …
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Processo em tramitação na Justiça Eleitoral é sobre suposta fraude à cota de gênero; lide pode resultar na saída ou permanência do deputado Neto Evangelista na Assembleia Legislativa
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – Com o fim dos depoimentos e da fase de obtenção de provas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE – 0602807-87.2022.6.10.0000) que apura suposta fraude em cotas de gênero relacionado ao União Brasil (União), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou sua manifestação final no processo, segundo …
Projeto de Lei que concede o reajuste foi aprovado sob protesto na Assembleia Legislativa
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado. Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026: – …
Continue lendo “Governo do Maranhão vai pagar reajuste salarial em 4 parcelas de 11% em três anos”
Documento obtido com exclusividade pelo blog do Isaías Rocha pode ser usado como prova para o arquivamento da reclamação disciplinar contra Antônio Fernando Bayma Araújo. Entenda
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – A presença de elementos que indicam a possível prática de infrações disciplinares, as quais caracterizam afronta, em tese, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça abriu nesta terça-feira (31/10) um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos …
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (31), na Sala das Comissões, para dar continuidade às oitivas das testemunhas. Foram ouvidos os árbitros José Henrique de Azevedo Júnior, Cley Randal Freitas Aires e Maykon Matos Nunes. Os três apitaram jogos do Campeonato Maranhense de Futebol. O objetivo da CPI é investigar …
Os auditores visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021. Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 …
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Ministro Roberto Barroso, que presidia a sessão, disse que defensor do desembargador ganhou sem atuar. Causídico, entretanto, optou em fazer a sustentação oral e quase convence o relator a mudar seu voto
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – Tem uma cena memorável no filme “Advogado do Diabo”, de 1997, estrelado por Al Pacino, que conta a história do diabo na pele de um bem-sucedido advogado de Nova Iorque. Depois de possuir e de perder a alma de um talentoso colega do interior, atraído por ele …
Ex-presidentes Guerreiro Júnior e Antonio Bayma responderão processo administrativo.
SÃO LUÍS, 31 de outubro de 2023 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (31) pelo afastamento temporário dos desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como pela abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois para apuração de possíveis irregularidades na obra de construção …
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São aqueles que não se reconhecem nem como esquerda, nem como direita e nem no centro
Em um cenário onde a polarização vem marcando a política, mais da metade dos eleitores em São Luís não se reconhece nem como esquerda, nem como direita e nem no centro. É o que revela a pesquisa do Instituto Luneta, divulgada nesta segunda-feira (30). O levantamento revela uma rejeição do ludovicense à essa polarização, cujo …
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Levantamento do Instituto Luneta, divulgado nesta segunda-feira (30), tem margem de erro de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos
A nova pesquisa para a prefeitura de São Luís divulgada pelo instituto Luneta mostra um cenário de empate técnico no 3º lugar entre quatro candidatos que pretendem entrar na corrida eleitoral da capital maranhense no ano que vem. Essa é primeira configuração após a retirada da pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor …
