A sentença, em caráter liminar, é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca …
Continue lendo “Nova decisão mantém sobrinho do governador no TCE-MA”
Em busca de uma infância saudável, Câmara Municipal conta com normas em benefício deste público na capital maranhense. Neste sentido, conheça mais de 20 leis sancionadas em 2023
O Dia das Crianças, celebrado anualmente neste 12 de outubro, é uma data cheia de nostalgia e felicidade. Para o público infantil, é o momento de ganhar presentes ou fazer passeios especiais. Para os adultos, é um dia marcado pelas lembranças da infância. Além disso, a data também marca o compromisso da Câmara Municipal de …
Jaciel Lins Cardoso - o Dom Guido (PT), que é líder do governo na Câmara Municipal, alega desrespeito às regras para a composição partidária do colegiado
TURIAÇU: O líder do governo na Câmara de Turiaçu, vereador Jaciel Lins Cardoso – o Dom Guido (PT), acionou o judiciário maranhense para tentar barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada com a finalidade de investigar práticas supostamente ilegais do prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos), consistentes na ausência de repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto …
Continue lendo “Vereador recorre à Justiça para tentar barrar CPI do INSS em Turiaçu”
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Paulo Velten – atual presidente da Corte – para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJ-MA, nesta quarta-feira (11), em decorrência de comunicado do encerramento do biênio do …
Continue lendo “Presidente do TJ-MA é eleito para futura vaga no TRE-MA”
É inconstitucional a cobrança, pelo Maranhão, da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), já que ela incide sobre o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, a competência sobre os serviços de transporte rodoviário interestadual é da União, e não do estado. Seguindo essa fundamentação, o Órgão …
Continue lendo “TJ derruba taxa de transporte de grãos no Maranhão”
A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cultura, realizará mais uma edição da tradicional Festa das Crianças. O evento será realizado nesta quinta-feira (12), a partir das 16h30, no Viva Raposa. Dentre as atrações, estão a Banda Circo Elétrico, Patati e Patatá cover, Power Rangers, Frozen e várias outras. …
Continue lendo “Prefeito Eudes Barros promoverá mega festa para as crianças nesta quinta-feira (12)”
Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale leu nota de esclarecimento assinada por todos os deputados em Plenário; a nota defende o rito conduzido pelo Legislativo e fala na harmonia entre os Poderes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), leu durante a sessão ordinária desta quarta-feira, uma nota de esclarecimento da Casa, assinada por todos os deputados estaduais, em relação à decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que anulou a nomeação de Daniel Itapary Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal …
Continue lendo “Deputados saem em defesa da nomeação de Daniel Brandão no TCE-MA”
Parlamentares participaram do lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas
Uma comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), acompanhou, nesta terça-feira (10), o lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. O ato simbólico de instalação da indústria, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América …
O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras. Depois que …
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Foram ouvidos o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Marinaldo Frazão, e o ex-diretor da Sociedade Esportiva Juventude, Miguel Júnior Costa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (10), na Sala das Comissões, e procedeu a mais uma tomada de depoimentos. Foram ouvidos, na condição de testemunhas, o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Marinaldo Frazão, e o ex-diretor da Sociedade Esportiva Juventude, Miguel Júnior Costa. O presidente da CPI, …
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