Entidade presta serviços para alguns órgãos da administração estadual, inclusive, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que teria motivado o litígio.
SÃO LUÍS, 21 de março de 2024 – A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) reanalise o pedido de equilíbrio econômico-financeiro entre o Governo do Maranhão e o ISEC – Instituto Superior de Educação Continuada. Para o STJ, o TJ/MA rejeitou os pertinentes aclaratórios …
Continue lendo “STJ manda TJ/MA reanalisar repactuação de contrato do Isec com governo”
Desembargador Kleber Costa Carvalho suspende afastamento determinado pela 2ª Vara da Fazenda Pública
O Tribunal de Justiça do Maranhão, pela decisão do desembargador Kleber Costa Carvalho da Primeira Câmara de Direito Público, determinou o retorno de Doralina Marques à função de Secretária de Saúde de Imperatriz. A medida anula a decisão anterior da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia afastado Marques sob alegações de improbidade administrativa relacionadas …
Continue lendo “TJMA restabelece secretária de Saúde de Imperatriz ao cargo”
A solenidade foi proposta pelo vereador Raimundo Penha, em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado anualmente em 7 de março
O Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado anualmente em 7 de março, foi celebrado em sessão solene nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi requerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT). “A sessão de hoje é extremamente simbólica. Em meus 7 anos cá como advogado, este é um dos raros momentos …
Continue lendo “Procuradores recebem homenagem por atuação fundamental na administração pública”
Projeto do vereador Ribeiro Neto em tramitação na Câmara cria portal único com o objetivo de ajudar tutores a encontrarem seus pets perdidos
São Luís pode contar com um programa para ajudar tutores a encontrarem seus animais de estimação. Isso porque tramita na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que cria o Programa de Animais Perdidos no âmbito da capital maranhense. De acordo com a proposição, a iniciativa se …
Continue lendo “São Luís poderá ganhar programa para encontrar animais de estimação perdidos”
Na avaliação da ministra, as declarações do parlamentar em relação a prefeita de Zé Doca estão amparadas pela imunidade parlamentar.
SÃO LUÍS, 20 de março de 2024 –A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento de queixa-crime contra o deputado federal deputado Aluísio Mendes (Republicanos) por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação. A queixa-crime foi apresentada pela prefeita de Zé Doca, Josinha …
Continue lendo “Cármen Lúcia atende PGR e arquiva queixa-crime contra Aluísio Mendes”
O ato de adesão em massa ocorreu nesta quarta-feira, 20, na residência do próprio pré-candidato a prefeito
TURIAÇU, 20 de março de 2024 – O empresário Jamilson da Sabrina (PSB), pré-candidato à prefeitura de Turiaçu-MA, recebeu nesta quarta-feira, 20, o apoio formal de um numeroso e representativo grupo de vereadores, ex-vereadores, suplentes e até do atual vice-prefeito do município. No encontro, participaram o presidente estadual do PL, o ex-deputado Hélio Soares; empresários, …
Em discurso, professora Eva também falou sobre a violência contra a mulher.
A vereadora Professora Eva (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para cobrar do prefeito Eduardo Braide (PSD) o pagamento dos salários atrasados dos professores das escolas comunitárias do município. “Fui visitar várias escolas e, nessa perspectiva de que a função do vereador é de ir às comunidades, tenho observado alguns aspectos …
Continue lendo “Vereadora cobra repasse de recursos às escolas comunitárias em São Luís”
Sua nomeação como embaixador mirim foi um reconhecimento de seu extenso currículo, repleto de medalhas e vitórias em mostras científicas e eventos relacionados.
Valdemiro Brito Gomes, de 14 anos do Povoado Corisco, em São Bernardo, no Maranhão, tem se destacado internacionalmente como um prodígio na ciência. Recentemente, ele alcançou mais uma conquista notável para seu currículo ao ser nomeado embaixador mirim do programa Pop Ciência, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o objetivo …
Continue lendo “Maranhense de 14 anos é nomeado embaixador mirim do programa Pop Ciência”
Também foram cumpridos mandados na prefeitura, secretaria da Administração e na sede de uma empresa que presta serviços para a prefeitura.
A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20), mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Cândido Mendes, na casa do prefeito do município, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL) e na sede da secretaria de Administração da cidade. Os mandados de busca e apreensão foram solicitados pelo Ministério …
Em despacho publicado nesta terça-feira, 19, o ministro determinou que o recurso seja depositado na conta específica dos precatórios
SÃO LUÍS, 19 de março de 2024 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que a Caixa Econômica Federal faça a transferência de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), …
