SÃO LUÍS: O Projeto de Lei 5167/09, que propõe a alteração do Código Civil para a proibição da celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados na última terça-feira (10) e será analisado agora pela Comissão de Direitos Humanos, …
CCJ: Relatoria de projeto que proíbe casamento homoafetivo pode ficar com maranhense
Instância na Câmara Federal tem como titulares os deputados Duarte Júnior (PSB), Marreca Filho (Patriota) e Rubens Júnior (PT). O colegiado tem ainda Aluísio Mendes (Republicanos) e Amanda Gentil (PP) como suplentes.
