Em razão da urgência e do risco à segurança jurídica, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para manter excepcionalmente a validade das normas declaradas inconstitucionais pela Corte
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter, por mais 90 dias, a aplicação de regras já declaradas inconstitucionais para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão, tomada pela ministra Cármen Lúcia, teve como objetivo evitar interrupção nos repasses feitos pela União A medida mantém temporariamente os …
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Evento contou com participação do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo, e do delegado-geral operacional da Polícia Civil do Maranhão, Ederson Martins
O sumiço dos irmãos Ágatha Isabelly e Alan Michael em Bacabal, no interior do Maranhão, foi um dos assuntos abordados na audiência pública realizada no Senado Federal na segunda-feira (2) sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. O debate, que teve lugar na Comissão de Direitos Humanos, contou com a presença de especialistas, …
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A denúncia de fraude eleitoral ganhou repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais, logo depois do pleito.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará, nesta terça-feira (3), o julgamento de recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, contra sentença que determinou sua cassação e a do vice, Ronildo de Carvalho, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O caso envolve denúncia de fraude eleitoral. …
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Caso o pai tenha adquirido bens com a 'madrasta', os filhos (enteados dela) têm direito à metade que era do genitor (50%) no inventário dele, mesmo que o bem esteja registrado em nome da madrasta. Entenda a seguir.
A herança de um dos empresários mais conhecidos da zona rural da capital maranhense, o cearense Demóstenes Alves Vital, que morreu em junho de 2024, aos 76 anos, virou alvo de disputa entre seus herdeiros, conforme tem mostrado o blog de Isaías Rocha, por meio da série de reportagens chamada “Herdeiros em conflitos”. O processo …
Continue lendo “‘Viúva’ pode ter omitido bens em inventário de empresário”
Ela estava internada em um hospital de São Luís, onde tratava problemas de insuficiência renal.
Bia Venâncio, ex-prefeita de Paço do Lumiar, morreu na noite desta segunda-feira (2), aos 72 anos, em São Luís. De acordo com informações de familiares, Bia Venâncio estava internada no Hospital da Ilha, onde tratava problemas de insuficiência renal e outras comorbidades. Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, foi prefeita de Paço do Lumiar, município …
Continue lendo “Paço do Lumiar: ex-prefeita Bia Venâncio morre aos 72 anos”
A liminar também fixou prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente informações detalhadas sobre a situação do quadro de professores da rede municipal
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís suspenda novos processos seletivos para professores da rede municipal, por decisão liminar do juiz Douglas de Melo Martins, após ação civil pública do Ministério Público do Maranhão, assinada pelo promotor Lindonjonsom Gonçalves de Souza. A medida foi adotada para interromper a realização de seletivos de professores …
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Corte precisa concluir até 5 de março o pacote de resoluções que detalha normas sobre propaganda, calendário, direitos dos eleitores e organização da votação
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta segunda-feira (2) a análise das regras para as eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, o conjunto de resoluções que detalha a aplicação das normas já previstas em lei deve ser aprovado até 5 de março. Até agora, a Corte já aprovou sete propostas de resolução. Outras sete ainda precisam …
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A abertura contou com a presença de lideranças municipalistas e representantes de prefeituras maranhenses.
São Luís recebeu, nesta segunda (2), a edição maranhense do Conexão CNM, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios voltada ao fortalecimento da gestão pública. O evento segue até terça (3), reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais de diversas regiões do estado. A abertura contou com a presença de lideranças municipalistas e representantes de …
Continue lendo “CNM reúne gestores em São Luís para capacitação técnica”
Os organizadores afirmam que o objetivo é chamar a atenção das autoridades federais.
Moradores e motoristas realizam um protesto na manhã desta segunda (2), na BR-222, próximo ao município de Chapadinha, na região do Baixo Parnaíba. A manifestação denuncia as más condições da rodovia e cobra providências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Durante o ato, o tráfego ficou lento e houve retenção de veículos nos …
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As sessões ocorrerão no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, sempre com início às 8h30.
O Tribunal do Júri de São Luís julgará, ao longo de março, 41 réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio, incluindo casos de feminicídio, nas três varas do júri. As sessões ocorrerão no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, sempre com início às 8h30. As audiências serão distribuídas entre o 1º, …
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