O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retirou do plenário virtual o julgamento sobre os embargos de declaração contra uma decisão que cassou uma chapa do Podemos por suposta fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024, em São Luís.
Com a medida apresentada nesta quarta-feira (12), o caso terá que ser discutido entre os membro da Corte Eleitoral em formato presencial. Ainda não há data para o julgamento.
O recurso estava em votação no plenário virtual, com o prazo para votação até o dia 19 deste mês. Pela modalidade virtual, os magistrados inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O pedido de retirada foi do juiz Neian Milhomem Cruz, relator do processo.
AIJE nº 0600188-16.2024.6.10.0001
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