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Do ‘Cavaco’ à ‘Fátima’: conheça a história de um dos bairros mais antigos e populares de São Luís

A comunidade não possui um marco histórico inicial bem definido. No entanto, para resgatar a memória de uma das localidades mais antigas e tradicionais da capital maranhense, vereador Beto Castro (Avante), resolveu lançar o projeto "Memória Viva" para buscar a cronologia do local a partir de fotos, relatos dos moradores e historiadores.

SÃO LUÍS, 18 de maio de 2024 – O Bairro de Fátima, um dos mais tradicionais de São Luís, comemorou na última segunda-feira (13) mais um aniversário. A data coincide com o Dia de Nossa Senhora de Fátima, celebrado anualmente em 13 de maio. Para festejar mais uma data de fundação, uma ampla programação cultural …

Hemetério Weba perde mais um recurso contra o Ministério Público no STJ

No julgamento virtual, colegiado decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto proferido pelo relator

SÃO LUÍS, 18 de maio de 2024 – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração do deputado estadual para Hemetério Weba (PP) contra um recurso especial do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação …

Lei de Pavão Filho pode embasar inquérito que investiga Braide por falta de transparência em obras

Norma promulgada pelo presidente da Câmara foi solicitada pelo promotor de Justiça que apura as supostas irregularidades

O promotor de Justiça Marco Aurélio Barros, da 6ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que apura supostas irregularidades na gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), por falta de transparência nas obras públicas em execução na cidade, citou recente lei aprovada pela Câmara, e já promulgada, que obriga …

Após denúncia de sindicalista, MP apura falta de transparência na execução de obras em São Luís

De acordo com a representação protocolada pelo presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique da Silva, as intervenções realizadas pelos programas Trânsito Livre e Asfalto Novo estão com placas sem informações sobre responsável técnico, valor da dotação orçamentária utilizada e duração da obra e a data estimada de conclusão

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – Reflexo do trabalho de fiscalização realizado pelo presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo (Sindutcol), Paulo Henrique da Silva, nas principais avenidas de São Luís, onde passam quase todas as linhas do sistema de transporte público, o Ministério Público Estadual decidiu converter em inquérito civil uma …

Justiça suspende investigação sobre rachadinha contra Pastor Cavalcante

Decisão foi do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu nesta sexta-feira, 17, uma liminar pedida pelo ex-deputado e líder religioso Pastor Cavalcante suspendendo o investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre suposta prática de rachadinha no gabinete do ex-parlamentar quando ele cumpria mandato na Assembleia Legislativa. O ex-deputado …

CPI que investigará contratos da Prefeitura de São Luís tem composição definida

O objetivo do colegiado é apurar possíveis irregularidades, especialmente nos contratos emergenciais firmados desde o início da atual administração, em 2021

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – Através da Resolução Administrativa nº 109/24, publicada nesta quinta-feira (16), na edição nº 677/24 do Diário Oficial, foi definida a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. De acordo com o documento, assinado pelo …

Assembleia Legislativa discute situação de maranhenses presos na Venezuela

Reunião de comissão de parlamentares foi com familiares dos 16 trabalhadores e contou com presença de representantes de entidades

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela. …

Solidariedade quer derrubar brechas no orçamento impositivo da Constituição do Maranhão

Partido é autor de nova ação no STF que contesta norma de autoria do ex-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, que foi o responsável pela promulgação do dispositivo.

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – O Partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da Emenda Constitucional (EC) 90/2020, que acrescentou ao artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para o seu cumprimento. Ou seja, o dispositivo abriu brechas …

Prefeitura de São Luís deve identificar e cobrar empresas que usaram Aterro da Ribeira

Em caso de descumprimento da decisão, foi determinada multa diária de R$ 1 mil.

Atendendo a uma solicitação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, em 2021, a Justiça determinou, na última segunda-feira, 13, que o Município de São Luís identifique, no prazo de 90 dias, todas as empresas e geradores de resíduos sólidos que se utilizaram das estruturas do Aterro …

Servidor do Ibama acusado de pedir propina é condenado à prisão no Maranhão

Analista ambiental exigia vantagens para deixar de aplicar multas e repassava informações sigilosas

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. Pelos crimes de corrupção passiva e concussão, o analista ambiental foi condenado a sete anos …

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