Deputada destacou a importância da representatividade feminina na política
Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento, realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, teve como tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses” e reuniu autoridades e …
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Constituição Federal garante às comissões parlamentares de inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal de São Luís para investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da prefeitura ludovicense, considera recorrer à Justiça para ter acesso aos documentos requisitados pelo colegiado sobre compras e prestação de serviços da administração municipal. No último dia 11 deste mês, em resposta ao ofício nº …
Ministro reconhece dificuldades para o PP entregar votos em pautas de costume
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou que apoiará a reeleição do presidente Lula, independente do PP apoiar outro nome, e disse que haverá consenso na escolha do nome que sucederá Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara em fevereiro de 2025. Há dez meses no comando do ministério …
Facilidade de acesso às apostas online transformam distração em vício. Especialista ensina a lidar com a situação
“O que começou como uma distração se transformou em uma obsessão. Eu comecei a desviar dinheiro até das mensalidades da faculdade para jogar. O pior momento foi quando usei o dinheiro do remédio da minha filha para apostar em jogos de azar.” Assim começa o relato de Ana Gardênia (nome fictício), mãe solo de 32 …
Continue lendo “Atendimento psicológico para viciados em jogos de azar cresce mais de mil por cento”
Com a prorrogação, a comissão entra em uma nova fase e ganha tempo para continuar apurando as investigações que envolvem supostas irregularidades
O funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos foi prorrogado por mais 90 dias. A ampliação do prazo foi aprovada na tarde desta terça-feira pelos integrantes do colegiado, durante audiência no plenário da Câmara Municipal de São Luís. Ator do requerimento de prorrogação e vice-presidente da CPI, o vereador Pavão Filho (PSB) argumentou …
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Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários. …
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A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto. A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações …
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Resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil
Cerca de 70% das capitais brasileiras têm níveis “regular ou ruim” de transparência, principalmente por falta de dados em relação aos gastos com obras públicas e sobre a destinação dos recursos de emendas parlamentares enviados às cidades. Os dados mostram que 13 capitais tiveram nota “regular” e seis foram classificadas com níveis de transparência e …
Tribunal julgou balanço financeiro relativo ao exercício de 2021.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), aprovou com ressalvas a prestação de contas do ex-governador Flávio Dino, relativas ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o parecer do Ministério Público da Contas (MPC) …
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Declaração ocorreu durante entrevista em que o deputado comentava sobre lançamento da quinta edição do livro Direito Eleitoral
O deputado estadual Carlos Lula (PSB), comentou, na manhã desta quarta-feira (17), que a sua relação com o governador Carlos Brandão (PSB) ainda não é de oposição. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM. Nos últimos meses, ele e alguns parlamentares ligados ao ex-governador Flávio Dino – hoje ministro …
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