O ano de 2024 foi especialmente produtivo na Câmara, registrando o maior número de aprovações com 484 normativos, seguido por 2023 (467), 2022 (382) e 2021 (268)
A 20ª legislatura da Câmara Municipal de São Luís, que compreendeu os anos de 2021 a 2024, encerrou suas atividades com um balanço histórico: 1.601 normativos aprovados entre Projetos de Lei (PLs), Decretos Legislativos (DLs), Projetos de Resolução (PRs), Emendas à Lei Orgânica (ELs) e vetos apreciados. Os dados foram compilados até o dia 18 …
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A declaração do presidente da Câmara ocorreu durante encontro dos vereadores com o governador, no Palácio dos Leões, na manhã de hoje
Na manhã desta quarta-feira, 8, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), acompanhado por membros da Mesa Diretora e outros vereadores, se reuniu com o governador Carlos Brandão (PSB) no Palácio dos Leões. Na ocasião, o encontro discutiu assuntos de interesse institucional, reforçou a parceria com os vereadores e serviu …
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Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também rejeitou pedido do partido Solidariedade para afastar o conselheiro das funções na Corte de Contas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou uma Reclamação apresentada pelo partido Solidariedade. A ação solicitava o afastamento de Daniel Itapary Brandão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a anulação de sua eleição como presidente do órgão para o biênio 2025/2026. A decisão foi publicada nesta …
Continue lendo “STF mantém eleição de sobrinho do governador para presidência do TCE-MA”
Prefeito de Bacabal ressaltou a importância da união entre os municípios e o fortalecimento do diálogo como caminho para enfrentar os desafios dos gestores maranhenses e promover a integração dos 217 municípios do estado.
O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), esteve em Itapecuru-Mirim, nesta terça-feira, 7 de janeiro, para uma série de reuniões com prefeitos da região do Munim. O objetivo foi apresentar suas propostas e reforçar sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Durante o encontro, 15 prefeitos declararam apoio à …
Continue lendo “Roberto Costa recebe apoio de mais 15 prefeitos à Famem”
Empresa que controla o bingo eletrônico no Maranhão admite não pagamento de prêmios e culpa Bets
Após denúncias de clientes que se disseram lesados por não haver recebido prêmios de sorteios – e de uma notificação formal do Procon-MA -, o Maracap posicionou-se na noite desta terça-feira, 7, sobre a polêmica. No comunicado, a empresa admite que enfrentou “cenários desafiadores” em 2024, principalmente por conta da explosão dos cassinos online, mas …
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As 13 organizações identificadas como não transparentes deverão ser inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidos (CEPIM)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes. A decisão vem depois que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 13 delas não acompanham de forma adequada o uso do dinheiro público, enquanto deveriam apresentar todas as informações de …
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Os dados são de pesquisa realizada pelo cientista político Humberto Dantas, coordenador do Coletivo Legis-Ativo, em parceria com pós-graduandos em Ciência Política da Fesp-SP.
São Luís está entre as 14 capitais dos 26 estados, onde os prefeitos que tomaram posse na quarta-feira passada (1º) vão iniciar seus mandatos com menos de 50% de vereadores da base em suas respectivas câmaras. Os dados constam de um estudo conduzido pelo cientista político Humberto Dantas, líder do Coletivo Legis-Ativo, em parceria com …
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As pastas de Governança Solidária e Orçamento Participativo – SEMGOP; Articulação e Desenvolvimento Metropolitano – SADEM; da Pessoa com Deficiência – SEMEPED; e de Comunicação – SECOM, estão sem secretários definidos.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tomou posse do seu segundo mandato na tarde da última quarta-feira (1º), em evento da Câmara Municipal, realizado no auditório da Fiema. Depois, Braide se dirigiu até à sede da Prefeitura, onde recebeu a faixa de prefeito, quando deu posse ao secretariado. Ao lado de Braide e da …
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De acordo com a ação, ex-vereador Ribeiro Neto apresentou uma emenda de R$ 1,541 milhão e outra no valor de R$ 541 mil, que não foram executadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) no ano passado.
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu neste fim de semana um recurso do ex-vereador Ribeiro Neto (PSB) e determinou a reserva de R$ 2 milhões no Orçamento de 2025 da Prefeitura de São Luís para possível pagamento de emendas apresentadas pelo parlamentar ainda em 2024. Segundo …
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Prefeito da cidade de Bacabal avançou na articulação para a sua candidatura à presidência da Famem e colheu mais apoios.
O prefeito da cidade de Bacabal e ex-deputado estadual, Roberto Costa (MDB), avançou neste fim de semana na articulação pela sua pré-candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Ele percorreu as regiões Sul e do Médio Mearim, onde consolidou apoios de prefeitos eleitos e reeleitos. Costa conta a articulação do Palácio dos …
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