Isaias Rocha – Página: 358

Flávio Dino nega habeas corpus a investigado que questiona atos de delegada da PF no MA

Ministro alegou que não há como dar prosseguimento ao feito, enquanto requerimento já apreciado anteriormente pela Corte

SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (21) um pedido de habeas corpus impetrado em favor de F.S.S. perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, contra atos da Delegada de Polícia Federal, Ana Ester Ferreira de Lima …

Continue lendo “Flávio Dino nega habeas corpus a investigado que questiona atos de delegada da PF no MA”

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática

Essa tese foi desenvolvida na análise conjunta de duas ações, ambas sob relatoria de Rosa Weber.

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5) que profissionais e …

Continue lendo “STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática”

STJ rejeita recurso da Canopus e mantém condenação por danos materiais

Construtora foi condenada por entregar Condomínio Gran Village Turu IV sem o Habite-se e equipamentos de segurança

SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – Em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria …

Continue lendo “STJ rejeita recurso da Canopus e mantém condenação por danos materiais”

Em 2014, CNMP já havia constatado inadequações em órgão comandado por promotor afastado do cargo

Na época, as supostas irregularidades foram constatadas a partir de inspeção na unidade comandada por Zanony Passos Filho

SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – Um relatório conclusivo de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) constatou diversas inadequações e fortes indicativos de inércia praticadas pelo promotor de Justiça Zanony Passos Filho, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que está afastado do cargo por 120 dias. O documento é datado de …

Continue lendo “Em 2014, CNMP já havia constatado inadequações em órgão comandado por promotor afastado do cargo”

Câmara de São Luís adia sessão para analisar 17 vetos de Braide

A análise dos vetos será realizada somente na próxima segunda-feira (27), depois de Astro de Ogum pedir vista de uma matéria.

A Câmara Municipal de São Luís adiou para a próxima segunda-feira (27) a realização da sessão extraordinária que vai apreciar 17 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD). A análise ocorreria ontem, mas um pedido de vista solicitado por Astro de Ogum (PCdoB) a uma das matérias, acabou adiando a data da extraordinária. Pelo regimento interno …

Continue lendo “Câmara de São Luís adia sessão para analisar 17 vetos de Braide”

Saulo Arcangeli vai disputar a eleição de São Luís pelo PSTU

Pré-candidato foi escolhido pelo partido durante debate interno; Arcangeli já disputou outros pleitos pela sigla, mas jamais foi eleito.

O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) anunciou o servidor público e professor Saulo Arcangeli como pré-candidato a prefeito de São Luís. De acordo com a legenda, o objetivo ‘fazer com que a pré-candidatura de Arcangeli represente as demandas dos trabalhadores e da juventude por moradia, emprego, educação, saúde, transporte de qualidade e proteção ambiental. …

Continue lendo “Saulo Arcangeli vai disputar a eleição de São Luís pelo PSTU”

Saúde é destaque na gestão de Julinho em São José de Ribamar

As informações dos sete indicadores do Previne Brasil e seus resultados constam na página do Ministério da Saúde.

São José de Ribamar tem muito a comemorar quando se trata do desempenho na área da Saúde que deu um salto significativo nos últimos 3 anos. Segundo dados divulgados pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), o município tem apresentado uma notável evolução nos indicadores de saúde nos últimos anos. Os …

Continue lendo “Saúde é destaque na gestão de Julinho em São José de Ribamar”

Paulinha Lobão é a Embaixadora do São João By Cláudio Carvalho

Entre as atrações confirmadas estão o cantor Aldair Playboy, os grupos de Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues e Boi de Itapary, além dos cantores PP Júnior e convidados.

A exuberante e carismática Paulinha Lobão foi oficializada como embaixadora da 15ª edição do São João By Cláudio Carvalho, que acontecerá no próximo sábado (25) no Basa Clube, localizado na Avenida Neiva Moreira, no Calhau, em São Luís-MA. Paulinha, uma jornalista com uma longa trajetória na comunicação do Maranhão, estará presente ao lado de …

Continue lendo “Paulinha Lobão é a Embaixadora do São João By Cláudio Carvalho”

Turiaçu: Edésio Cavalcanti enviou projeto de lei do concurso recheado de vícios e irregularidades

Votação foi alvo de polêmicas, mas, o blog esclarece o que é fato e o que é mentira na proposta encaminhada pelo prefeito turiense para apreciação dos vereadores

TURIAÇU, 22 de maio de 2024 – Após a votação na Câmara Municipal de Turiaçu do Projeto de Lei Complementar nº 98/2024, que ficou conhecido como PL do ‘Golpe do Concurso’, discussões a respeito do texto da norma, que visava a realização do novo certame para preenchimento de vagas no município, têm gerado debate. Eis …

Continue lendo “Turiaçu: Edésio Cavalcanti enviou projeto de lei do concurso recheado de vícios e irregularidades”

Barroso nega recurso da AGU por fixação de preços para praticagem no Porto do Itaqui

Presidente do STF afirmou que pedido está prejudicado, tendo em vista a perda superveniente de seu objeto, decorrente da substituição do julgado

SÃO LUÍS, 21 de maio de 2024 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em novembro do ano passado, determinou que o Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil abstenha-se de praticar ato que importe na fixação de preço …

Continue lendo “Barroso nega recurso da AGU por fixação de preços para praticagem no Porto do Itaqui”

FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.