O relator afirmou que, para ir além da interpretação do Tribunal de origem, seria necessário examinar o caso à luz da legislação infraconstitucional e reexaminar os fatos e as evidências nos autos, o que não é permitido em um recurso extraordinário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou recurso interposto pela Monteplan Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que confirmou a sentença de primeira instância para ordenar a demolição do Condomínio Novo Anil, situado na Rua Estevão Braga, na Cohab, em São Luís. Conforme o blog do …
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O presidente da Casa, Paulo Victor, fez a revelação durante seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira, 07.
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), defendeu respeito ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027-2028. “Eu acredito que essa seja uma interpretação da Suprema Corte e, talvez, tenhamos até mais de um ano para …
Continue lendo “Nova eleição à presidência da Câmara de São Luís deve respeitar tese do STF”
Investigação aponta possível desvio de R$ 5,5 milhões na compra de livros didáticos entre 2021 e 2023
O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, teve seu sigilo bancário quebrado por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As informações são do Jornal Maranhense. De acordo com a publicação, a ação, que foi autorizada entre os dias 21 de março e 3 de abril, foi solicitada pela Polícia Federal (PF) …
Continue lendo “TRF-1 autoriza quebra de sigilo bancário do prefeito de Barra do Corda”
Segundo levantamento da Transparência Brasil obtido pelo jornal O GLOBO, Estado maranhense, por exemplo, não prestou contas de quase R$ 200 milhões.
Mais de R$ 3,8 bilhões em emendas Pix foram gastos por estados e municípios brasileiros sem qualquer prestação de contas. A omissão contraria exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e da legislação orçamentária em vigor. Apenas 14% dos recursos repassados por essa modalidade têm uso detalhado divulgado, segundo levantamento da Transparência Brasil obtido pelo jornal …
Continue lendo “Maranhão é um dos estados que não prestaram contas de R$ 3,8 bi em emendas”
Representantes do CNMP estiveram em São Luís para 'inspeção extraordinária' na unidade que atua na defesa do patrimônio público. Relatório da correição foi aprovado em sessão virtual no mês de fevereiro deste ano
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por meio da Portaria CNMP-CN/COCI n° 26, a instauração de uma ‘correição extraordinária’ na 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Maranhão. O blog do Isaias Rocha apurou que o procedimento foi realizado …
Continue lendo “Conselhão volta a realizar pente-fino na Promotoria de Probidade no Maranhão”
Em seu pronunciamento, Dr. Júnior Castro apelou à primeira-dama Elianne Carvalho para que o acusado fosse exonerado do cargo.
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) contestou, nesta sexta-feira (4), em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Vargem Grande (CMVG), a nomeação de um denunciado por pedofilia e violência doméstica em cargo de chefe na coordenação de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde (Semus). De acordo com o Dr. Júnior, a …
Continue lendo “Vereador contesta nomeação de denunciado por pedofilia em Vargem Grande”
Estabelecimento aderiu à Campanha do Abril Marrom com mote "para abrir os olhos antes que seja tarde"
Abril chegou. E com ele, um alerta urgente e necessário: a cegueira é uma realidade que pode ser evitada — se houver prevenção, informação e cuidado. É por isso que o mês de abril foi escolhido como símbolo da luta contra a cegueira no Brasil, dando origem à campanha Abril Marrom. No Maranhão, essa causa …
Continue lendo “Clínica oftalmológica alerta ao combate à cegueira em São Luís”
Decisão do ministro diz Eliene Amorim de Jesus está proibida de usar redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar, na noite desta sexta-feira (4), a prisão da missionária Eliene Amorim de Jesus, que estava presa em São Luís, por suposta participação nos atos criminosos e golpistas de 8 de janeiro de 2023. + LEIA MAIS: Moraes marca audiência de instrução de maranhense …
Continue lendo “Moraes revoga prisão de missionária em São Luís e impõe medidas cautelares”
Caso tem se mostrado mais ruidoso do que parecia inicialmente e entrou no radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Após as suspeitas de fraudes judiciais para desviar dinheiro do Banco do Nordeste, surge um novo escândalo envolvendo alguns dos indiciados no inquérito da Operação 18 Minutos. O episódio é tema de reportagem especial publicada pela Revista Piauí, na quinta-feira (3), que escrutinou a nova história dos advogados e desembargadores investigados por venda de sentenças …
Continue lendo “Novo escândalo no Judiciário maranhense agora envolve a maior mineradora do país”
A medida ocorre após o ministro Dias Toffoli devolver o pedido de vista que suspendeu a apreciação do caso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu, na tarde desta sexta-feira (4), o pedido de vistas sobre a ação que questiona o critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com a medida, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, remarcou o julgamento do tema para os …
Continue lendo “STF remarca julgamento sobre critério de desempate na Alema para próximo dia 18”
