Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou um recurso que foi distribuído à relatoria do presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Paço do Lumiar, inconformada com a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que obrigou o município luminense a retirar os nomes de pessoas vivas em bens públicos, optou por apresentar um agravo em recurso extraordinário (ARE 1543844) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na origem, o Ministério …
Continue lendo “Paço do Lumiar vai ao STF contra retirada dos nomes de vivos em bens públicos”
De acordo com a entidade, o controlador-geral do município, Sérgio Motta, teria homologado despesas milionárias ignorando pareceres técnicos de auditores.
A Associação dos Auditores de Controle Interno do Município de São Luís (AACIM) acionou o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) pedindo a abertura de um inquérito para apurar supostas irregularidades em homologações de pagamentos milionários realizadas pelo Controlador-Geral, Sérgio Motta. No pedido, que também foi …
Os poderes Executivo e Legislativo estão sem atualizar informações desde janeiro deste ano no município. Levantamento do blog mostra um quadro preocupante
Uma pesquisa realizada nos sites oficiais da Prefeitura e da Câmara de Vargem Grande/MA mostrou que, contrariando o princípio da transparência no uso de recursos públicos, tanto a Prefeitura, sob a gestão de Preto (PP), quanto a Câmara Municipal, sob a presidência de Thiago Braz (PP), ainda não disponibilizaram os gastos detalhados referentes aos meses …
Continue lendo “Vargem Grande: Prefeitura e Câmara descumprem regras de transparência”
A declaração do desembargador ocorreu no último domingo, 30, no povoado Sertãozinho, em Icatu, durante registro da primeira criança pelo Projeto Cegonhas
Em uma manhã de sol, pontualmente às 10h no último domingo (30/3), nascia pelas mãos da parteira Maria José dos Santos o pequeno Kalel Ravi – primeiro bebê registrado por meio do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão voltada à concretização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana …
Continue lendo ““Cidadania verdadeira”, diz presidente do TJ/MA sobre erradicação do sub-registro”
Em comunicado à Corregedoria, magistrada que assumiu a instância explicou o que motivou a escolha da jurisdição pelo patrono das causas
Na semana passada, a juíza Luana Santana Tavares, da vara única de Cândido Mendes/MA, notificou a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA), após identificar 551 ações idênticas de pensão por aposentadoria rural ajuizadas pelo mesmo advogado que não possui nenhum outro tipo de processo na comarca. Em seu despacho, obtido pelo blog do Isaias …
O estado ocupa uma posição entre os dez primeiros em termos de salários para conselheiros.
Um levantamento do UOL, divulgado nesta terça (1º), aponta que os conselheiros do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) estão entre os mais bem remunerados do país. A média salarial líquida no TCE-MA é de R$ 75,1 mil mensais, mais que o dobro dos R$ 31 mil recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). …
Continue lendo “Conselheiros do do TCE-MA recebem salários superiores aos ministros do STF”
De acordo com dados do órgão, o estado possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá investigar as obras do Governo Federal que deveriam beneficiar a área da educação do Estado, mas não foram concluídas. De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento …
Continue lendo “Obras inacabadas do Governo Federal no Maranhão serão fiscalizadas pelo TCE”
O evento seria uma celebração ao Mês da Mulher. Uma denúncia formal também foi protocolada no Ministério Público do Maranhão (MPMA)
A Polícia Civil do Maranhão está investigando uma gincana organizada pela Secretaria Municipal da Mulher de Coelho Neto, que contou com uma apresentação erótica de gogo boys. O evento, que seria uma celebração ao Mês da Mulher, gerou indignação na população, devido a presença de crianças e adolescentes. O caso é apontado como uma possível violação …
Continue lendo “Show de gogo boys em gincana a prefeitura vira caso de polícia em Coelho Neto”
Com a decisão, o caso agora será transferido para São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão do Poder Judiciário maranhense onde foi determinado que Paula Gewehr entregasse sua filha Aurora ao pai, o fazendeiro João Felipe Miranda Demito, que mora em Balsas MA. Além disso, o tribunal também definiu que a Justiça de São Paulo será a responsável pelo julgamento do caso. “É …
Proposta aprovada foi apresentada pelo deputado estadual Osmar Filho
A Assembleia Legislativa do Estado do maranhão (Alema) aprovou, nesta terça-feira (1º), a concessão da Medalha do Mérito de Manuel Beckman ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB). Essa é a maior honraria concedida pelo Parlamento maranhense. A medalha é destinada a personalidades ou instituições que se destacam pelos relevantes …
