O PL autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário.
oi aprovado nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) do vereador Álvaro Pires, que propõe mudanças no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O PL autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. De acordo com o vereador, a …
Continue lendo “Câmara aprova mudanças na contratação de agentes de saúde em São Luís”
Ivo Rezende agora tem prazo para recorrer de decisão ao pleno do TRE-MA.
O candidato a prefeito do município de São Mateus do Maranhão pelo PSB, Ivo Rezende, teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo busca a reeleição de …
Continue lendo “Prefeito de São Mateus do Maranhão tem candidatura à reeleição indeferida”
Duas pesquisas de intenção de voto na capital maranhense estão marcadas para esta semana; saiba as datas
Duas novas pesquisas eleitorais sobre a corrida pela Prefeitura de São Luís estão marcadas para serem publicadas nesta semana. Já registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levantamentos do instituto Quaest, previsto para esta segunda-feira, 9, e do instituto Vox do Brasil, com expectativa de ser publicado na terça-feira, 10, vão mostrar o cenário mais atualizado …
Continue lendo “Saiba quando serão divulgadas as novas pesquisas para prefeito de São Luís”
O escritório foi contratado por inexigibilidade de licitação para recuperar valores dos precatórios do antigo FUNDEF.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou nessa quinta-feira (5) que o prefeito de Jatobá, Carlos Roberto Ramos da Silva, mais conhecido como Robertinho, tome medidas para anular a contratação do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pelo Município. O escritório foi contratado por inexigibilidade de licitação para recuperar valores dos precatórios do antigo Fundo …
Continue lendo “Prefeito de Jatobá deve anular contrato ilegal com escritório”
Três das quatro candidaturas a prefeito já foram aprovadas pela Justiça Eleitoral
Até a tarde desta quinta-feira (5), três das quatro candidaturas que disputam a Prefeitura de São Mateus do Maranhão já contavam com o status de “deferido” tanto para seus nomes quanto para seus partidos, federações e coligações na Justiça Eleitoral: Atanildo (PDT), Mesquita (PMB) e Rovelio (Podemos). O prefeito Ivo Rezende, que concorre à reeleição …
Continue lendo “Candidatura de Ivo Rezende é a única sem deferimento em São Mateus”
Caso envolve o cumprimento de sentença para execução dos honorários que, em valores atualizados até agosto de 2023, totalizam R$ 18,7 milhões
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (5), a execução provisória de processo que resultou na condenação do Maranhão ao pagamento de honorários no percentual de 1% sobre o valor da causa. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso envolve uma ação cível originária ajuizada pelo Estado …
Continue lendo “Flávio Dino suspende dívida de R$ 18,7 milhões do Maranhão com a União”
De acordo com as estatísticas do aplicativo Pardal, São Luís continua sendo a cidade com o maior número de denúncias
Subiu para 556 o número de denúncias no App Pardal, da Justiça Eleitoral, contra candidatos às Eleições Municipais de 2024 no Maranhão. O aplicativo permite que eleitores denunciem propaganda eleitoral irregular dos candidatos. Até o último sábado (31), o número de denúncias no estado era de 437. As estatísticas do app — disponíveis neste link …
Continue lendo “Denúncias de propaganda eleitoral irregular sobrem para 556 no Maranhão”
Wellington do Curso declarou que o caso será lá levado à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral para investigação e providências.
O candidato do Novo à Prefeitura de São Luís, deputado estadual Wellington do Curso, denunciou, em discurso na Assembleia Legislativa, que alguém comprou perfis falsos para sua conta no Instagram, o que afeta o engajamento e prejudica a comunicação com os eleitores. Ele declarou que o caso será lá levado à Polícia Federal e à …
Continue lendo “Candidato denuncia uso de perfis fakes para prejudicar sua campanha”
Os ministros poderão dar seus votos entre 13 e 20 de setembro, um período de uma semana que vai de uma sexta-feira a outra.
SÃO LUÍS, 5 de setembro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que pode anular a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de 2025 a 2026. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os …
A decisão do relator do processo, conselheiro Bandeira de Mello Filho, foi confirmada pelo colegiado.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente um processo disciplinar contra o juiz maranhense Clésio Cunha e aplicou-lhe pena de disponibilidade por um ano. O magistrado, contudo, foi autorizado a retornar a suas funções porque já cumpriu a pena. Segundo o CNJ, ele acabou ficando em disponibilidade por período superior – …
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