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MP pede à Justiça Eleitoral para ‘deseleger’ dois vereadores em São João do Carú

Com nova petição, protocolada nesta quarta-feira, número de pedido para retotalização de votos proporcionais alcança 08 dos 14 municípios que não cumpriram redução obrigatória de vereadores no Maranhão

SÃO LUÍS, 20 de novembro de 2024 – O promotor Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, da 78ª Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira, 20, um pedido de retotalização de votos proporcionais para o cargo de vereador após as eleições em São João do Carú, distante a 360 km da capital maranhense. A …

Ação de investigação questiona reeleição do prefeito de Santa Inês

Felipe dos Pneus é acusado de abuso político e uso da máquina pública.

O prefeito reeleito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus, e seu vice, Pedro Felipe Bringel Martins, ambos do PP, enfrentam acusações de abuso de poder político e uso irregular da máquina pública. A denúncia também envolve o secretário de Educação, Júlio Cezar Nascimento Silva, por supostamente convocar servidores …

Assembleia se antecipa ao STF e corrige vício sobre votação para escolha de conselheiro do TCE-MA

Em nova manifestação ao ministro Flávio Dino, Legislativo maranhense requer a extinção conjunta das ADI’s 7603 e 7605, de forma monocrática, ante todas as alterações feitas

SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova manifestação no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7603, que questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TC-MA). No documento, assinado pelo Procurador-Geral da …

Em comemoração ao Dia do Procurador, categoria recebe homenagem da Câmara de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT), proponente da homenagem, ressaltou que os profissionais da categoria desempenham um papel crucial na sociedade, contribuindo para a garantia da transparência e defesa do patrimônio público.

Na tarde desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador de São Luís. A solenidade reuniu procuradores, autoridades municipais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve como objetivo destacar a atuação dos profissionais na defesa dos interesses públicos. O vereador …

Secretária presta esclarecimentos sobre atraso salarial de terceirizados em Imperatriz

Cleomar Conceição da Silva mencionou dificuldades relacionadas a uma dívida no valor de R$ 26 milhões, que foi identificada ao assumir a pasta em junho deste ano.

Durante a sessão realizada nesta terça-feira (19), a Secretária de Educação, Cleomar Conceição da Silva, compareceu à Câmara Municipal de Imperatriz para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores terceirizados que atuam nas unidades educacionais do município. A convocação foi feita pelos vereadores, após recorrentes queixas sobre os atrasos nos salários, incluindo o …

Feiras criativas estimulam empreendedorismo feminino na capital maranhense

Integrando a programação do Mobiliza SLZ, eventos realizados prioritariamente por mulheres utilizam a força do coletivo para conquistarem mais espaço e visibilidade

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, comemorado em 19 de novembro, a cidade de São Luís já recebeu quatro iniciativas que apoiam a mulher empreendedora: a “Feira Encontro de Brechós”, a “Expo Angelim”, a “Expo Lojas SLZ” e o “Mercado Minha Pariceira”. As ações fazem parte da extensa agenda …

TRE-MA indefere pedido para aumentar número de vereadores em Senador La Rocque

Os impetrantes alegaram que o número de cadeiras na Câmara foi fixado em 9 quando deveria ser 11, considerando a população do município, projetada em 15.035 habitantes para o ano de 2024, conforme dados do IBGE.

SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2024 – O juiz José Valterson de Lima, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu pedido dos vereadores ‘deseleitos’ Thaynan Oliveira (PSD) e Maricélia Menezes (União) para aumentar o número de cadeiras na Câmara Municipal de Senador La Rocque, distante a 650 km da capital maranhense. Os impetrantes …

Quem perde e ganha com os suplentes que assumirão vagas dos ‘deputados prefeitos’

Enquanto imprensa e classe política tentam adivinhar os ‘traíras’ do duplo empate de 21 X 21 pela presidência da Assembleia Legislativa, algo muito mais interessante vai passando despercebido: a configuração da composição do Legislativo estadual a partir de janeiro.

SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2024: Após o duplo empate de 21 X 21 pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), blogs e portais viraram palcos de debates – mesmo sem nenhuma comprovação – sobre os supostos votos dos 42 deputados na “Batalha de Beckman” – versão atualizada da rebelião popular que ocorreu …

Assembleia do Maranhão não é a única que usa idade como desempate no país

Os legislativos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, empregam métodos parecidos com os do parlamento maranhense para definir o candidato à presidência da Casa.

Em 7 de julho de 2023, há exatos 499 dias, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale (PSB), iniciava sua Via-Crúcis no Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7410) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando resolução que antecipou a eleição da mesa diretora para o …

Justiça decide reduzir número de vereadores de 11 para 9 em Nova Olinda do Maranhão

A medida visa regularizar a quantidade de parlamentares no município para que fique proporcional ao número de habitantes, e vale para a próxima legislatura (2025-2028).

SÃO LUÍS, 18 de novembro de 2024 – O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 80ª Zona Eleitoral, determinou na manhã desta segunda-feira, 18, o reprocessamento da totalização dos votos para o cargo de vereador no município de Nova Olinda do Maranhão, distante a 350 km de São Luís. O procedimento será necessário …

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