Movimento regueiro recebeu destaque em diversas atividades, desde o primeiro dia do evento, iniciado no sábado (16).
Reconhecida como Capital Nacional do Reggae, São Luís ostentou esse título de forma especial nos últimos dias. Durante a 4ª edição do Mobiliza SLZ, movimento que fortalece negócios da economia criativa na capital maranhense até esse domingo (24), o reggae protagonizou atividades que foram desde passeios turísticos a pé ou de barco, que passaram por …
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Solidariedade aciona STF pedindo para Assembleia Legislativa do Maranhão reproduzir ordem de classificação entre candidatos contida no Regimento da Câmara, mas ignorou conjunto de normas que regulamenta o funcionamento do Senado, que baliza regras da maioria das casas legislativas
SÃO LUÍS, 25 de novembro de 2024 – Ao protocolar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), solicitando do Supremo Tribunal Federal (STF), uma medida cautelar para reconhecer o candidato com mais mandatos como o vencedor da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Partido Solidariedade fez 34 menções à Câmara …
Partido pede para fixar que a idade somente seja usada em ordem de classificação entre candidatos após o critério de maior número de legislaturas.
SÃO LUÍS, 25 de novembro de 2024 – A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação proposta pelo Partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A relatoria foi definida às 17h54 desta segunda-feira (25), e o processo já está …
A distribuição atual na Câmara dos Deputados tem mais de 30 anos e não condiz com a realidade de muitas unidades federativas
SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A busca pela definição de quantos deputados estados e Distrito Federal terão na Câmara dos Deputados, a partir de 2027, com base no Censo Demográfico de 2022, teve mais um capítulo na última terça-feira, 19 de novembro. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator do Projeto de …
Continue lendo “Substitutivo veda redistribuição das bancadas dos estados por estimativa”
Deibson Balé, do PDT, poderá recorrer da decisão, que concluiu que ele cometeu infração grave
SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A juíza Claudiliene Morais de Oliveira, titular da 9ª Zona Eleitoral, julgou desaprovadas as contas da campanha do prefeito reeleito de Trizidela do Vale, Deibson Balé (PDT). Em decisão publicada no dia 18 deste mês, a magistrada determinou que o filho do ex-prefeito Jânio Balé devolva R$ …
Com procedimento acatado a pedido do MP, número de vereadores deve ser reduzido de 11 para 9 na Câmara Municipal
SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – O juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, titular da 78ª Zona Eleitoral acatou, nesse sábado (23), o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou o reprocessamento da totalização dos votos para o cargo de vereador no município de São João do Carú, distante a 360 km …
Continue lendo “São João do Carú terá retotalização dos votos para vereador após decisão da Justiça”
Manoel Pedro, do Republicanos, confirmou a validação dos 302 votos e tirou da lista de ‘eleita’, sua colega de partido, Dorineth Ferreira, que recebeu 299 votos.
SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A configuração da próxima legislatura em Cajapió sofreu uma alteração quase 40 dias após o primeiro turno das eleições. Neste sábado, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu o julgamento de um recurso relativo ao registro de candidatura de Manoel Pedro, do Republicanos, confirmando a …
Continue lendo “TRE-MA muda lista de vereadores eleitos em Cajapió após candidato ganhar recurso”
Reeleito em outubro, Vanderly (MDB) é acusado por suposto abuso de poder e conduta vedada a agente.
SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão protocolou uma representação que pode trazer graves consequências ao prefeito reeleito de Amarante do Maranhão, Vanderly (MDB). O órgão solicita à Justiça Eleitoral a condenação do mandatário municipal, sob a acusação de doar kits escolas, uma conduta expressamente vedada pela …
Continue lendo “MP aciona prefeito de Amarante (MA) após doação de kits escolares em período vedado”
As regras definidas por cada uma delas determinam a ordem de classificação entre candidatos ou chapas que obtiveram a mesma pontuação em eleições para a presidência das mesas diretoras
SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2024 – Uma situação que pode ocorrer, embora seja menos comum do que se pensa, é o empate nas eleições para a presidência das mesas diretoras dos parlamentos brasileiros. Como esses pleitos visam selecionar os responsáveis por liderar o Legislativo, através de um processo de votação secreta – em …
A proposta, de iniciativa do governo, foi aprovada nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa, no mesmo dia em que a decisão judicial foi publicada.
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2024 – O desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou um pedido dos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PcdoB), para que a tramitação do Projeto de Lei nº 477/2024, de autoria do Executivo Estadual, elevando a alíquota do Imposto sobre …
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