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TRE suspende decisão que obrigava Gentil Neto a fornecer áudio usado contra Paulo Marinho Jr

Conteúdo teria sido criado artificialmente com uma imitação feita por inteligência artificial usando a voz de Paulo Marinho, ex-deputado federal e pai do candidato a prefeito derrotado.

CAXIAS-MA, 15 de novembro de 2024 – O juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) proferiu, na noite desta quinta-feira (14), despacho nos autos de um mandado de segurança, deferindo pedido de tutela de urgência inaudita altera pars e determinando a suspensão, até o julgamento definitivo do referido mandamus, da …

STJ publica íntegra da decisão que negou novo recurso de Hemetério Weba

Despacho sobre embargos de divergência contra condenação por improbidade administrativa foi assinado na terça-feira (12) pelo ministro Og Fernandes

SÃO LUÍS, 14 de novembro de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na manhã desta quinta-feira (14) a íntegra da decisão referente ao julgamento dos embargos de divergência do deputado estadual Hemetério Weba (PP) no caso que pretendia suspender os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela …

“Experiência trouxe ensinamentos”, diz Iracema Vale sobre reeleição histórica

Em discurso, presidente da Assembleia reafirmou compromisso

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), subiu à tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição ocorrida ontem (13), em uma das disputas mais intensas e históricas já vividas no Legislativo maranhense. Em seu discurso, ela destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao …

Mais cinco municípios são alvos de ações que podem reduzir número de vereadores no Maranhão

Duas cidades tiveram decisões divergentes. Em Buritirana, a Justiça ordenou a recontagem dos votos, contudo, em Codó, o pedido foi indeferido

SÃO LUÍS, 14 de novembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) já solicitou, desde o começo desta semana, o reprocessamento das votações para vereador em Vargem Grande, Nova Olinda do Maranhão, Zé Doca, Bom Lugar e Lago Verde. No início deste mês, o órgão de controle já havia requisitado o procedimento para as …

Maranhão é alvo de operação da PF contra fraudes bancárias

Foram usados documentos falsos para abertura de contas e obtenção de valores indevidos.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14), a Operação Falsioloquium, que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso responsável pela obtenção de valores indevidos por meio da abertura de contas bancárias com documentos falsos. A ação ocorre no Maranhão e simultaneamente nos estados do Ceará, Pernambuco e São Paulo. Estão sendo cumpridos dois mandados de …

PF prende Mábenes Fonseca, ex-prefeito de Paço do Lumiar, em Tutóia

A PF esclareceu que a detenção não faz parte de uma operação específica, mas foi resultado do cumprimento de mandados judiciais.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (14) o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Manoel Mábenes Cruz da Fonseca, após cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outro de prisão definitiva, ambos expedidos pela 1ª Vara de Paço do Lumiar. A prisão ocorreu no município de Tutóia, onde o ex-prefeito foi encontrado. A PF …

Mobiliza SLZ: Circuito Sabores do Mará leva destilados maranhenses para bares e restaurantes da Avenida Litorânea

A programação acontece entre os dias 16 e 24 de novembro.

O maranhense apreciador de uma boa cachaça tem programa certo: o circuito do programa Sabores do Mará, que faz parte da programação do Mobiliza SLZ. O circuito chega para valorizar a qualidade dos destilados maranhenses, com destaque especial para as cachaças. Como objetivo adicional, o projeto promove a aproximação comercial com o segmento de  bares …

Deputado cobra nomeação da PMMA e melhorias em escola

“Já havíamos feito indicações ao governo do estado, mas nada foi resolvido ainda”, destacou o deputado, referindo-se a problemas de infraestrutura.

O deputado Wellington do Curso usou a tribuna da Assembleia Legislativa para relatar relatou denúncias de pais, alunos e professores do Iema Barjonas Lobão, no bairro Cohatrac, em São Luís, sobre as condições inadequadas da instituição. “Já havíamos feito indicações ao governo do estado, mas nada foi resolvido ainda”, destacou o deputado, referindo-se a problemas …

Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Luís é sancionada

O projeto prevê um resultado inicial de R$ 455,4 milhões para 2025, uma meta fiscal que estabelece a diferença entre as receitas e as despesas do governo.

A  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi sancionada pelo prefeito Eduardo Braide e entrou em vigor por meio da Lei Municipal nº 7.691, de 07 de novembro de 2024 cuja base é o Projeto de Lei nº 108/2024. A norma foi aprovada pela Câmara na semana passada, com duas emendas. O projeto prevê um resultado inicial …

Lei Orçamentária Anual para 2025 começa a tramitar na Câmara de São Luís

Norma segue diretrizes traçadas pela LDO 2025.

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 210/24, que estabelece a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de São Luís para 2025, foi lido e encaminhado, com urgência, para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal. O presidente da Casa, …

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